Uma atitude aparentemente inofensiva pode causar uma grande dor de cabeça ao consumidor. Emprestar o nome para que outras pessoas façam compras ou empréstimos é comum entre os consumidores brasileiros, conforme mostra pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal Meu Bolso Feliz.
Segundo a pesquisa, 15 milhões de consumidores ficaram com o nome sujo por este motivo. Este número corresponde a 15% dos inadimplentes ou ex-inadimplentes cadastrados no serviço.
Geralmente, o consumidor empresta seu nome cedendo o cartão de crédito (74%) ou de loja (64%) para outras pessoas. O valor do empréstimo costuma ser alto – quase R$ 4 mil. Como consequência, os consumidores passaram por diversas restrições: não puderam fazer um novo cartão de crédito, fazer compras a vista, abrir uma conta em banco ou fazer empréstimos, por exemplo.
Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria dos inadimplentes (53%) está nesta situação já há três anos.
A responsabilidade pela dívida é de quem emprestou o nome, afirma Jadson Molina, advogado presidente do Comitê de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Londrina. "Não se estabelece qualquer relação jurídica com quem tira benefício da situação. É importante ter em mente que quem se torna efetivamente devedor é quem empresta o nome."
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