O texto do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), propõe impedir acesso de metade dos partidos aos R$ 868 milhões anuais do fundo partidário.
Pela proposta, os partidos devem obter, no mínimo, 2% dos votos válidos do País, para deputado federal, e 1% em 9 dos 27 Estados. Se a proposta já estivesse em vigor, partidos como PCdoB, PSOL e PRTB não teriam acesso ao butim do fundo, este ano.
Nanicos e lisos
Seriam excluídos do fundo partidário, na reforma política, PHS, PTdoB, PSL, PTN, PRP, PEN, PSDC, PMN, PTC, PSTU, PPL, PCB e PCO.
Sem visibilidade
Além de ficar de fora da partilha do fundo, o texto prevê que os partidos com menos de 2% não têm direito à propaganda gratuita no rádio e TV.
Nenhum comentário:
Postar um comentário