A Justiça concedeu uma liminar neste sábado (28) considerando a greve dos professores e servidores do Estado do Paraná ilegal e abusiva.
O pedido foi protocolado pelo governo estadual na tarde de sexta-feira (27) e acatado pelo juiz de plantão do estado, Victor Martin Bapschke.
Conforme a determinação, os professores devem voltar às escolas na segunda-feira (2). Haverá multa diária de R$ 10 mil para quem desobedecer à ordem.
Por ser considerada ilegal judicialmente, o Estado vai descontar todos os dias parados da folha salarial de quem aderiu à paralisação.
sábado, 28 de fevereiro de 2015
ENTIDADES DE CLASSE ORGANIZAM MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO
Em reunião convocada nessa sexta-feira, 27, pela Associação Comercial e Empresarial (ACIPU) de Porto União, comandos da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e Associação Comercial e Empresarial de União da Vitória (ACEUV), foi definido apoio ao movimento dos caminhoneiros e uma movimentação do comércio e da indústria local.
Dentre as ações firmadas na reunião, nesse sábado, 28, as instituições estarão na BR-476 levando produtos de higiene e alimentos nas barreiras e manifestos promovidos pelo movimentos dos caminhoneiros, que acontece em várias estradas de todo o país.
Outra ação a ser realizada é a paralisação do comércio local na terça-feira, 3, das 15 horas às 16 horas. O intuito é que todos os comerciantes e demais estabelecimentos que aderirem ao manifesto se encontrem nos trilhos de trem, na divisa de Porto União e União da Vitória, com cartazes contendo os dizeres “MOVIMENTO UNIÃO CONTRA A CORRUPÇÃO”.
Dentre as ações firmadas na reunião, nesse sábado, 28, as instituições estarão na BR-476 levando produtos de higiene e alimentos nas barreiras e manifestos promovidos pelo movimentos dos caminhoneiros, que acontece em várias estradas de todo o país.
Outra ação a ser realizada é a paralisação do comércio local na terça-feira, 3, das 15 horas às 16 horas. O intuito é que todos os comerciantes e demais estabelecimentos que aderirem ao manifesto se encontrem nos trilhos de trem, na divisa de Porto União e União da Vitória, com cartazes contendo os dizeres “MOVIMENTO UNIÃO CONTRA A CORRUPÇÃO”.
BETO SOLICITA LIMINAR PARA ENCERRAR GREVE
O Governo do Estado decidiu encerrar as negociações com os professores e servidores da rede pública de ensino e ontem entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça (TJ) para que a greve iniciada há 20 dias seja encerrada.
Segundo informações da assessoria da Casa Civil, na petição a Procuradoria Geral do Estado solicita o início imediato das aulas para esta segunda-feira, argumentando que como há uma negociação em curso e as reivindicações em pauta "estão sendo atendidas dentro das possibilidades do governo", não há uma "justificativa legal" para que a paralisação continue.
Segundo informações da assessoria da Casa Civil, na petição a Procuradoria Geral do Estado solicita o início imediato das aulas para esta segunda-feira, argumentando que como há uma negociação em curso e as reivindicações em pauta "estão sendo atendidas dentro das possibilidades do governo", não há uma "justificativa legal" para que a paralisação continue.
GOVERNO REDUZ DESONERAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO
Depois do decreto que limitou a R$ 75,1 bilhões as despesas da máquina federal até o fim de abril, incluindo investimentos do PAC, o governo publicou nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União mais medidas para dar continuidade ao ajuste fiscal.
A Medida Provisória 669 revisa as regras da desoneração da folha de pagamento de setores produtivos, altera a legislação tributária de bebidas frias e ainda fala de medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
A primeira das medidas recai sobre a contribuição previdenciária paga pelas empresas. A partir de junho, as empresas que recolhiam 2% do faturamento para a contribuição da previdência de seus funcionários passarão a pagar 4,5% da receita.
As que recolhiam 1%, passarão a pagar 2,5%. O aumento do imposto, na prática, reduz a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011.
A Medida Provisória 669 revisa as regras da desoneração da folha de pagamento de setores produtivos, altera a legislação tributária de bebidas frias e ainda fala de medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
A primeira das medidas recai sobre a contribuição previdenciária paga pelas empresas. A partir de junho, as empresas que recolhiam 2% do faturamento para a contribuição da previdência de seus funcionários passarão a pagar 4,5% da receita.
As que recolhiam 1%, passarão a pagar 2,5%. O aumento do imposto, na prática, reduz a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011.
CEF SUSPENDE NOVOS CONTRATOS DO MINHA CASA MELHOR
A Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão do Programa Minha Casa Melhor, que facilita a compra de móveis e eletrodomésticos.
O banco informou que novas contratações estão sendo discutidas para uma outra fase do programa, mas não informou detalhes nem prazos. Para os beneficiários que já têm cartão referente a contratos em vigor não haverá mudanças.
Lançado em 2013, o programa facilita a aquisição de bens conforme as necessidades das famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida.
A Caixa oferece a cada beneficiário do programa habitacional do governo crédito subsidiado de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, a juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento.
O banco informou que novas contratações estão sendo discutidas para uma outra fase do programa, mas não informou detalhes nem prazos. Para os beneficiários que já têm cartão referente a contratos em vigor não haverá mudanças.
Lançado em 2013, o programa facilita a aquisição de bens conforme as necessidades das famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida.
A Caixa oferece a cada beneficiário do programa habitacional do governo crédito subsidiado de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, a juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento.
EM CRISE GOVERNO DO PR PAGA A FOLHA DE FEVEREIRO
Conforme havia garantido ao funcionalismo público estadual, o governo do Paraná pagou normalmente nesta sexta-feira (27) a folha de pessoal de fevereiro, apesar das dificuldades financeiras. No total, foi pago R$ 1,35 bilhão a 310 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas.
Oficialmente, o Executivo não revela a engenharia financeira que foi feita para garantir o pagamento. Uma das possibilidades é que tenham sido remanejados recursos de fundos estaduais que têm destinação específica para outras áreas.
Na última quarta-feira (25), o governo publicou decretos transferindo dinheiro de uma rubrica para outra dentro do Executivo. No total, os remanejamentos somaram R$ 559 milhões.
Oficialmente, o Executivo não revela a engenharia financeira que foi feita para garantir o pagamento. Uma das possibilidades é que tenham sido remanejados recursos de fundos estaduais que têm destinação específica para outras áreas.
Na última quarta-feira (25), o governo publicou decretos transferindo dinheiro de uma rubrica para outra dentro do Executivo. No total, os remanejamentos somaram R$ 559 milhões.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
TARIFA DA ENERGIA ELÉTRICA SOBE EM TODO O PAÍS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (27) a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) na tarifa de energia elétrica para distribuidoras de todo o Brasil.
O aumento na conta de luz foi anunciado em reunião da Aneel, em Brasília. O reajuste, válido a partir deste domingo (1), terá índices diferentes para cada Estado. O maior aumento foi no Rio Grande do Sul, 39,5 % para a AES Sul.
No Paraná, a tarifa da Copel foi reajustada em 31,88% para o consumidor residencial. Mais de 80% dos consumidores da Copel são residenciais. Incluindo todos os segmentos tarifários, o reajuste médio da Copel é de 36,7%.
A composição de todo o reajuste definido pela Aneel para a Copel provém de repasse de custos do sistema nacional.
O aumento na conta de luz foi anunciado em reunião da Aneel, em Brasília. O reajuste, válido a partir deste domingo (1), terá índices diferentes para cada Estado. O maior aumento foi no Rio Grande do Sul, 39,5 % para a AES Sul.
No Paraná, a tarifa da Copel foi reajustada em 31,88% para o consumidor residencial. Mais de 80% dos consumidores da Copel são residenciais. Incluindo todos os segmentos tarifários, o reajuste médio da Copel é de 36,7%.
A composição de todo o reajuste definido pela Aneel para a Copel provém de repasse de custos do sistema nacional.
MINISTRO REALIZA PALESTRA
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Paraná Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, realiza palestra nessa sexta-feira, 27/02/2015, às 19h30min, no Cine Ópera, em uma parceria entre a Universidade do Contestado - Campus Porto União e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de União da Vitória.
O evento será aberto ao público e a entrada franca.
DEPUTADOS DO PARANÁ QUEREM REAJUSTAR BENEFICIOS
Um dia depois de a Câmara aprovar um pacotão de reajuste no valor dos benefícios dos deputados federais, a Assembleia Legislativa do Paraná decidiu seguir o mesmo caminho.
A partir de abril, os deputados estaduais terão mais dinheiro para gastar na contratação de assessores comissionados e nas despesas para custear o mandato – com combustível, telefone, alimentação. O porcentual dos reajustes ainda não está definido.
Se os índices forem os mesmos aplicados em Brasília, o custo será de quase R$ 11 milhões a mais por ano aos cofres públicos do Paraná, que passam por graves dificuldades financeiras.
Já a verba de ressarcimento na Assembleia está estipulada atualmente em R$ 31,4 mil. Esse recurso serve para reembolsar os parlamentares por gastos decorrentes do mandato, com correio, passagens aéreas, consultorias, etc.
Tomando como base o reajuste de 8,7% aplicado em Brasília, a verba indenizatória ficaria em R$ 34,2 mil.
A partir de abril, os deputados estaduais terão mais dinheiro para gastar na contratação de assessores comissionados e nas despesas para custear o mandato – com combustível, telefone, alimentação. O porcentual dos reajustes ainda não está definido.
Se os índices forem os mesmos aplicados em Brasília, o custo será de quase R$ 11 milhões a mais por ano aos cofres públicos do Paraná, que passam por graves dificuldades financeiras.
Já a verba de ressarcimento na Assembleia está estipulada atualmente em R$ 31,4 mil. Esse recurso serve para reembolsar os parlamentares por gastos decorrentes do mandato, com correio, passagens aéreas, consultorias, etc.
Tomando como base o reajuste de 8,7% aplicado em Brasília, a verba indenizatória ficaria em R$ 34,2 mil.
PREFEITURA DE IRINEÓPOLIS ABRE CONCURSO PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO
A prefeitura de Irineópolis divulgou o edital de concurso público Nº 001/2015, destinado a contratação de profissionais de nível médio para o cargo de Auxiliar Administrativo, mais formação de cadastro de reserva, que irão atuar no Programa Acessuas Trabalho – Pronatec.
A remuneração prevista é de R$ 962,66, em jornada semanal de trabalho será de 44 horas.
Os candidatos deverão efetuar inscrições até o dia 6 de março, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, localizada na rua Bahia, nº 122, centro, no período das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h.
A remuneração prevista é de R$ 962,66, em jornada semanal de trabalho será de 44 horas.
Os candidatos deverão efetuar inscrições até o dia 6 de março, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, localizada na rua Bahia, nº 122, centro, no período das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h.
GOVERNO FEDERAL LIMITA GASTOS DOS MINISTÉRIOS
O governo federal, publicou nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto 8.412, que define limites para gastos discricionários (não-obrigatórios) de cada ministério no primeiro quadrimestre de 2015.
De acordo com o texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de R$ 75,155 bilhões. Deste total, R$ 59,980 bilhões são para despesas de custeio e R$ 15,175 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Ministério da Educação, que acaba de cortar 64,6% das bolsas para o programa Jovens Talentos para a Ciência, recebeu autorização para gastar até R$ 10,7 bilhões no primeiro quadrimestre do ano. Já o Ministério da Saúde recebeu sinal verde para desembolsar até R$ 28,4 bilhões.
De acordo com o texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de R$ 75,155 bilhões. Deste total, R$ 59,980 bilhões são para despesas de custeio e R$ 15,175 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Ministério da Educação, que acaba de cortar 64,6% das bolsas para o programa Jovens Talentos para a Ciência, recebeu autorização para gastar até R$ 10,7 bilhões no primeiro quadrimestre do ano. Já o Ministério da Saúde recebeu sinal verde para desembolsar até R$ 28,4 bilhões.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
ASSEMBLÉIA NO DIA 4 MARÇO DEFINE FUTURO DA GREVE DOS PROFESSORES
Depois de um dia inteiro de reuniões e avaliações sobre a greve na educação, o comando do movimento da APP-Sindicato decidiu no final desta tarde convocar uma assembleia geral da categoria para a próxima quarta-feira, dia 4 de março, em Curitiba.
Os educadores terão a tarefa de interromper ou continuar o movimento paredista, que nesta quinta (26) completou 18 dias.
Até lá, segundo a APP, os comandos de greve regionais debaterão as propostas do governo com todos os educadores.
Na terça-feira, dia 3, acontece uma nova reunião do Comando Estadual de Greve ampliado com a participação do Conselho Estadual da APP-Sindicato.
Os educadores terão a tarefa de interromper ou continuar o movimento paredista, que nesta quinta (26) completou 18 dias.
Até lá, segundo a APP, os comandos de greve regionais debaterão as propostas do governo com todos os educadores.
Na terça-feira, dia 3, acontece uma nova reunião do Comando Estadual de Greve ampliado com a participação do Conselho Estadual da APP-Sindicato.
PROJETO QUE DIFICULTA FUSÃO DE PARTIDOS É APROVADO
A Câmara aprovou, na noite de ontem (25), projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral.
De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado.
O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu dispositivo no texto aprovado para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.
O texto que será analisado pelo Senado também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para nova legenda resultante de fusão de outros partidos.
De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado.
O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu dispositivo no texto aprovado para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.
O texto que será analisado pelo Senado também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para nova legenda resultante de fusão de outros partidos.
FILHOS DE POLÍTICOS DEVERIAM ESTUDARM EM ESCOLAS PÚBLICAS
Para resolver o problema dos professores: todos os filhos de nossos ilustres “representantes” públicos deveriam, obrigatoriamente, estudar em escolas e instituições públicas.
Dessa forma, quem sabe, conseguiriam enxergar a verdadeira condição em que se encontram as instalações e remunerar, dignamente, os profissionais que orientam as futuras gerações.
Dessa forma, quem sabe, conseguiriam enxergar a verdadeira condição em que se encontram as instalações e remunerar, dignamente, os profissionais que orientam as futuras gerações.
MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA DEPUTADO NELSON JUSTUS POR CORRUPÇÃO
O Ministério Público do Paraná (MP) ofereceu denúncia contra o deputado estadual Nelson Justus (DEM), ex-presidente da Assembleia Legislativa, referentes ao caso dos Diários Secretos.
O parlamentar e mais 31 pessoas ligadas a seu gabinete estão sendo acusada dos crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O ex-diretor-geral da Assembleia, Abib Miguel, o Bibinho, também é réu na denúncia, por falsidade ideológica.
A ação foi oferecida no dia 12 de fevereiro, e o relator será o desembargador Guilherme Freire.
A ação apresentada se refere, principalmente, à suposta contratação de servidores fantasmas por Justus no gabinete da presidência, entre os anos de 2007 e 2009.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, existem provas de que assessores do deputado foram responsáveis por sacar mensalmente o salário desses fantasmas e depositar em outras contas, o que embasou a denúncia criminal. Os “laranjas” também foram denunciados, uma vez que também teriam sido beneficiados pelo esquema.
O parlamentar e mais 31 pessoas ligadas a seu gabinete estão sendo acusada dos crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O ex-diretor-geral da Assembleia, Abib Miguel, o Bibinho, também é réu na denúncia, por falsidade ideológica.
A ação foi oferecida no dia 12 de fevereiro, e o relator será o desembargador Guilherme Freire.
A ação apresentada se refere, principalmente, à suposta contratação de servidores fantasmas por Justus no gabinete da presidência, entre os anos de 2007 e 2009.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, existem provas de que assessores do deputado foram responsáveis por sacar mensalmente o salário desses fantasmas e depositar em outras contas, o que embasou a denúncia criminal. Os “laranjas” também foram denunciados, uma vez que também teriam sido beneficiados pelo esquema.
RICHA DIZ QUE PROJETO QUE MUDA PARANAPREVIDENCIA SERÁ REAPRESENTADO
Em entrevista à Gazeta do Povo, o governador Beto Richa afirmou ainda que reenviará à Assembleia Legislativa o projeto que altera o formato atual da Paranaprevidência.
Ele declarou que a mudança é necessária para corrigir um equívoco cometido por ele próprio em 2012, ao mudar pela primeira vez a formatação da previdência estadual, que onerou o caixa do estado. “Não conseguimos mais honrar esses compromissos”, admitiu.
Ele declarou que a mudança é necessária para corrigir um equívoco cometido por ele próprio em 2012, ao mudar pela primeira vez a formatação da previdência estadual, que onerou o caixa do estado. “Não conseguimos mais honrar esses compromissos”, admitiu.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO
Atendendo a um pedido das mulheres dos deputados feito no fim de janeiro, a Mesa Diretora da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, que os cônjuges possam usar a cota de passagens aéreas dos parlamentares.
O valor disponível por deputado, no entanto, não será alterado, segundo a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara.
Além da mudança na permissão de uso das passagens, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete, auxílio-moradia e cota parlamentar.
Com isso, a verba de gabinete passou de R$ 78 mil para R$ 92.053,20, com base no IPCA acumulado desde janeiro de 2012 (18,017%). O reajuste passa a valer a partir de abril.
O valor disponível por deputado, no entanto, não será alterado, segundo a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara.
Além da mudança na permissão de uso das passagens, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete, auxílio-moradia e cota parlamentar.
Com isso, a verba de gabinete passou de R$ 78 mil para R$ 92.053,20, com base no IPCA acumulado desde janeiro de 2012 (18,017%). O reajuste passa a valer a partir de abril.
RICHA PAGA FOLHA DE PAGAMENTO NESTA SEXTA-FEIRA
A Secretaria da Fazenda confirmou hoje que vai depositar a folha de pagamento de fevereiro na sexta-feira (27).
. São mais de R$ 1,41 bilhão que abrange a folha de pagamento dos 203,6 mil servidores ativos do poder executivo e órgãos da administração direta e autárquica, e 106 mil aposentados e pensionistas.
Boatos que circulam nas redes sociais davam conta que o governo não ia conseguir garantir recursos para os salários dos servidores.
. São mais de R$ 1,41 bilhão que abrange a folha de pagamento dos 203,6 mil servidores ativos do poder executivo e órgãos da administração direta e autárquica, e 106 mil aposentados e pensionistas.
Boatos que circulam nas redes sociais davam conta que o governo não ia conseguir garantir recursos para os salários dos servidores.
GOVERNADOR E SECRETÁRIOS RECEBERÃO SALÁRIOS EM DOBRO
Em meio à crise das finanças do Paraná, o governo do Estado confirmou ontem que o governador Beto Richa (PSDB), sua vice Cida Borghetti (Pros) e os secretários receberão os salários em dobro no mês de fevereiro.
O pagamento em duplicidade compensa a suspensão dos proventos no mês passado, mediante decreto publicado assinado em 28 de janeiro. A confirmação veio no mesmo dia em que a Secretaria Estadual da Fazenda garantiu que a folha de pagamento dos servidores está garantido para amanhã.
Os subsídios serão acrescidos do aumento concedido ao governador, que equiparou seus ganhos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de cerca de R$ 33 mil mensais. O salário da vice corresponde a 95% do de Beto e o dos secretários, 70%.
Sem o reajuste, o holerite de Beto levará em conta os R$ 29,4 mil recebidos até então – o montante a ser pago este mês, portanto, chega a R$ 58,8 mil. Já os secretários vão receber cerca de R$ 41 mil cada. A soma mensal dos salários de todos chega a R$ 537 mil.
O pagamento em duplicidade compensa a suspensão dos proventos no mês passado, mediante decreto publicado assinado em 28 de janeiro. A confirmação veio no mesmo dia em que a Secretaria Estadual da Fazenda garantiu que a folha de pagamento dos servidores está garantido para amanhã.
Os subsídios serão acrescidos do aumento concedido ao governador, que equiparou seus ganhos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de cerca de R$ 33 mil mensais. O salário da vice corresponde a 95% do de Beto e o dos secretários, 70%.
Sem o reajuste, o holerite de Beto levará em conta os R$ 29,4 mil recebidos até então – o montante a ser pago este mês, portanto, chega a R$ 58,8 mil. Já os secretários vão receber cerca de R$ 41 mil cada. A soma mensal dos salários de todos chega a R$ 537 mil.
VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS AGORA É CRIME
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.
PENALIDADES
Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.
A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.
Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.
O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.
PENALIDADES
Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.
A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.
Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.
DEPUTADOS DO PARANÁ QUEREM RECEBER EMENDAS PARLAMENTARES
Duas semanas depois de o Congresso aprovar em definitivo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo na esfera federal, os deputados estaduais voltaram a se articular para reproduzir a medida no Paraná.
Pela PEC estadual, que já tem 26 assinaturas, o governo paranaense será obrigado a pagar as emendas parlamentares – hoje, isso é facultativo.
A medida obviamente desagrada ao Palácio Iguaçu, que passa por graves dificuldades financeiras. Se a proposta for aprovada, cada deputado teria R$ 8,8 milhões em emendas neste ano.
Pela PEC estadual, que já tem 26 assinaturas, o governo paranaense será obrigado a pagar as emendas parlamentares – hoje, isso é facultativo.
A medida obviamente desagrada ao Palácio Iguaçu, que passa por graves dificuldades financeiras. Se a proposta for aprovada, cada deputado teria R$ 8,8 milhões em emendas neste ano.
RICHA ENTREGA PROJETOS PARA AUMENTAR ARRECADAÇÃO
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e o primeiro secretário, deputado Plauto Miró, receberam duas mensagens do governo do Estado, que tratam da criação do Cadin (Cadastro Informativo Estadual) e do Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal, que foram detalhados pessoalmente pelo secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, em encontro na presidência da Casa.
As medidas fazem parte de um conjunto de ações que visam o aumento de receitas do estado. Com a criação do Cadin o governo vai centralizar as informações relativas às pendências de pessoas físicas e jurídicas. O Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal vai substituir a Nota Fiscal Paranaense.
As medidas fazem parte de um conjunto de ações que visam o aumento de receitas do estado. Com a criação do Cadin o governo vai centralizar as informações relativas às pendências de pessoas físicas e jurídicas. O Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal vai substituir a Nota Fiscal Paranaense.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
BETO RICHA TEM DIFICULDADES PARA PAGAR SALÁRIOS DE FEVEREIRO
Ainda sem contar com o dinheiro do “pacotaço” de ajuste fiscal, que deve voltar a ser discutido nesta semana na Assembleia Legislativa, o governo do Paraná estuda alternativas para pagar a folha salarial de fevereiro, que precisa ser quitada até a sexta-feira (27), último dia útil do mês.
De acordo com pessoas próximas ao Palácio Iguaçu, até o momento não há caixa suficiente para honrar a despesa. No entanto, a Secretaria da Fazenda garante que o pagamento será feito rigorosamente em dia. A folha mensal do governo está hoje em cerca de R$ 1,35 bilhão.
De acordo com pessoas próximas ao Palácio Iguaçu, até o momento não há caixa suficiente para honrar a despesa. No entanto, a Secretaria da Fazenda garante que o pagamento será feito rigorosamente em dia. A folha mensal do governo está hoje em cerca de R$ 1,35 bilhão.
GOVERNO ESTUDA ACABAR COM O FATOR PREVIDENCIÁRIO
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, reacendeu ontem a discussão sobre o fim do fator previdenciário, o multiplicador criado em 1999 que encolhe o valor da aposentadoria no País.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gabas defendeu a adoção do sistema 85/95 como ponto de partida para as negociações com trabalhadores. O objetivo é prolongar o tempo de contribuição a fim de diminuir o déficit da Previdência.
"O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias", disse Gabas. "Nos últimos dez anos, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos. Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos.
"O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias", disse Gabas. "Nos últimos dez anos, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos. Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos.
Então, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente", declarou. Especialistas ouvidos pela FOLHA consideram a proposta melhor que o sistema atual, mas fazem ressalvas.
O conceito apresentado pelo ministro consiste em somar a idade do trabalhador ao seu tempo de contribuição, permitindo a aposentadoria quando o resultado for 85, para mulheres, e 95, para homens.
O conceito apresentado pelo ministro consiste em somar a idade do trabalhador ao seu tempo de contribuição, permitindo a aposentadoria quando o resultado for 85, para mulheres, e 95, para homens.
Um homem com 55 anos de idade poderia se aposentar caso tivesse contribuído 40 anos. A proposta chegou a ser levantada no governo Lula, mas não prosperou.
A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, lembra que a proposta apresentada em anos anteriores mantinha a existência do fator para casos em que a soma 85/95 não se aplicasse.
BATEU LEVOU
O deputado estadual Hussein Bakri (PSC) usou a tribuna para criticar o senador Roberto Requião, acusando-o de ofender parlamentares da base aliada quando do imbróglio que levou à ocupação da AL, há duas semanas.
Backri citou o fato de o peemedebista ter assinado uma ação direta de inconstitucionalidade contestando o piso nacional do magistério. Também afirmou que o senador não assinou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Hussein foi rebatido, contudo, pelo filho do ex-governador, deputado Requião Filho (PMDB). "Se o senhor não sabe quem é Roberto Requião, eu vou dizer. Requião foi aquele que andou sem segurança entre os professores.
Requião é o nome que eles gritavam enquanto o senhor estava dentro de um camburão." O discurso do agora vice-líder da oposição arrancou aplausos das galerias, que mais uma vez foram tomadas por docentes.
Backri citou o fato de o peemedebista ter assinado uma ação direta de inconstitucionalidade contestando o piso nacional do magistério. Também afirmou que o senador não assinou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Hussein foi rebatido, contudo, pelo filho do ex-governador, deputado Requião Filho (PMDB). "Se o senhor não sabe quem é Roberto Requião, eu vou dizer. Requião foi aquele que andou sem segurança entre os professores.
Requião é o nome que eles gritavam enquanto o senhor estava dentro de um camburão." O discurso do agora vice-líder da oposição arrancou aplausos das galerias, que mais uma vez foram tomadas por docentes.
IRATI PROTESTA CONTRA O GOVERNO
O município de Irati, região Sul, parou nesta segunda-feira (23) contra o governador Beto Richa (PSDB).O motivo é o mesmo que também paralisa o resto do estado:
O desastre administrativo, calote nos salários de servidores, fechamento de escolas e universidades, tentativa de aprovar na Assembleia o pacote de maldades, inclusive o confisco de R$ 8 bilhões da poupança previdenciária dos funcionários públicos do Paraná.
Os iratienses se mobilizaram contra o fechamento da Unicentro, pois há um campus na cidade. Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, servidores da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) também teve “enterro” de 34 deputados governistas.
SECRETARIO DA FAZENDA DO PARANÁ RECEBE SUPER SALÁRIOS
Aos poucos, o deputado estadual Requião Filho (PMDB) vai desvendando uma verdadeira indústria oculta dos ‘supersalários’ no governo Beto Richa (PSDB).
A mamata só vale para os mais chegados, de preferência tucanos, como o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, importado de Salvador (BA), onde exercia o mesmo cargo na Prefeitura Municipal.
Mauro Ricardo foi nomeado pelo decreto nº 194, de 15 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 9.372, conselheiro do CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito. “Se não houve aumento, a remuneração fica em torno de 8 mil mensais, por baixo”, revela uma fonte no Palácio Iguaçu.
Em apenas um dia de investigação, o parlamentar peemedebista já descobriu que o secretário ganha adicionalmente, em forma de jetons, em empresas e órgãos públicos do Paraná: Sanepar, Copel e, pasmem, Detran.
Estima-se que os titulares da Fazenda e da Educação, Fernando Xavier, estejam, cada um, pendurados em até 10 conselhos para engordar seus vencimentos.
Curiosamente, são justamente esses dois “secretários gulosos” que tentam convencer educadores em greve a abrir mão de seu plano de carreiras e do direito à aposentadoria com o confisco de R$ 8 bilhões do Fundo de Previdência.
A mamata só vale para os mais chegados, de preferência tucanos, como o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, importado de Salvador (BA), onde exercia o mesmo cargo na Prefeitura Municipal.
Mauro Ricardo foi nomeado pelo decreto nº 194, de 15 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 9.372, conselheiro do CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito. “Se não houve aumento, a remuneração fica em torno de 8 mil mensais, por baixo”, revela uma fonte no Palácio Iguaçu.
Em apenas um dia de investigação, o parlamentar peemedebista já descobriu que o secretário ganha adicionalmente, em forma de jetons, em empresas e órgãos públicos do Paraná: Sanepar, Copel e, pasmem, Detran.
Estima-se que os titulares da Fazenda e da Educação, Fernando Xavier, estejam, cada um, pendurados em até 10 conselhos para engordar seus vencimentos.
Curiosamente, são justamente esses dois “secretários gulosos” que tentam convencer educadores em greve a abrir mão de seu plano de carreiras e do direito à aposentadoria com o confisco de R$ 8 bilhões do Fundo de Previdência.
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
PROJETOS COMEÇAM A CHEGAR " FATIADOS " NA ASSEMBLÉIA
Com a promessa do governo do Estado de "fatiar" os projetos de lei do chamado "pacotaço" fiscal, a tendência é de que nesta segunda-feira comecem a chegar à Assembleia Legislativa (AL) do Paraná apenas as propostas menos polêmicas.
Entre elas estariam a Nota Fiscal Paranaense, inspirada no modelo já adotado em São Paulo, de combate à sonegação, o refinanciamento de quem possui dívidas de ICMS e IPVA e a criação de um cadastro de grandes devedores.
Durante as negociações com os professores, representados pela APP-Sindicato, o Executivo se comprometeu a não mais apresentar mensagens que retirem direitos trabalhistas adquiridos.
Além de manter o quinquênio, o anuênio e as progressões e promoções da carreira docente, o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), assegurou que não buscará a aprovação do texto que une os dois fundos da Paranáprevidência sem que haja um amplo debate com a categoria.
Entre elas estariam a Nota Fiscal Paranaense, inspirada no modelo já adotado em São Paulo, de combate à sonegação, o refinanciamento de quem possui dívidas de ICMS e IPVA e a criação de um cadastro de grandes devedores.
Durante as negociações com os professores, representados pela APP-Sindicato, o Executivo se comprometeu a não mais apresentar mensagens que retirem direitos trabalhistas adquiridos.
Além de manter o quinquênio, o anuênio e as progressões e promoções da carreira docente, o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), assegurou que não buscará a aprovação do texto que une os dois fundos da Paranáprevidência sem que haja um amplo debate com a categoria.
GOVERNO QUER MUDAR MÉTODO DA APOSENTADORIA
Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário.
A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao Estado sua primeira entrevista após assumir o cargo.
A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. "O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias.
Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso", defende. A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço - 85 para mulheres e 95 para homens.
A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao Estado sua primeira entrevista após assumir o cargo.
A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. "O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias.
Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso", defende. A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço - 85 para mulheres e 95 para homens.
SANTA CATARINA FARÁ CONCURSO PARA CONTRATAR POLICIAIS
O governador em exercício Santa Catarina, Eduardo Moreira autorizou o lançamento de edital para a seleção, ainda nesse ano, de 500 policiais militares, com vencimento básico de R$ 3.879,99.
O documento será publicado pela Secretaria de Segurança Pública no Diário Oficial na próxima semana e as inscrições deverão ser abertas no início do março. O Instituto Barriga Verde aplicará as provas em Florianópolis.
Diferente do processo seletivo anterior, que era regionalizado, as vagas serão preenchidas por ordem de classificação, informou o secretário da Segurança, César Grubba.
Ele salientou que os candidatos precisarão ter, no mínimo, nível superior completo em qualquer curso. Também participaram da solenidade o comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Hemm, e o subchefe da Casa Militar, coronel Rogério Zatariano.
O documento será publicado pela Secretaria de Segurança Pública no Diário Oficial na próxima semana e as inscrições deverão ser abertas no início do março. O Instituto Barriga Verde aplicará as provas em Florianópolis.
Diferente do processo seletivo anterior, que era regionalizado, as vagas serão preenchidas por ordem de classificação, informou o secretário da Segurança, César Grubba.
Ele salientou que os candidatos precisarão ter, no mínimo, nível superior completo em qualquer curso. Também participaram da solenidade o comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Hemm, e o subchefe da Casa Militar, coronel Rogério Zatariano.
domingo, 22 de fevereiro de 2015
PROFESSORES REJEITAM ACORDO E MANTÉM GREVE
A greve dos professores, que na segunda completará duas semanas, vai continuar. Os professores se reuniram hoje e decidiram não aceitara as propostas feitas pelo Governo. A APP-Sindicato insiste no pagamento único do terço de férias, enquanto o governo promete pagar em duas parcelas.
Exige também a imediata abertura de programas e projetos nas escolas, a nomeação de 463 professores aprovados em concurso e a posse de mil pedagogos, conforme prometido pela Secretaria de Educação.
Os professores organizam novas manifestações para aumentar a pressão sobre o governo, inclusive uma grande para quarta-feira, enquanto aguardam resultados de novas negociações com o governo na segunda e na terça-feira.
Exige também a imediata abertura de programas e projetos nas escolas, a nomeação de 463 professores aprovados em concurso e a posse de mil pedagogos, conforme prometido pela Secretaria de Educação.
Os professores organizam novas manifestações para aumentar a pressão sobre o governo, inclusive uma grande para quarta-feira, enquanto aguardam resultados de novas negociações com o governo na segunda e na terça-feira.
sábado, 21 de fevereiro de 2015
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PR CAUSA INDIGNAÇÃO
A concessão do auxílio-moradia para 20 membros do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, aprovado em sessão do Tribunal Pleno anteontem, pode ter um impacto pequeno no orçamento global do Estado, num montante de pouco mais de R$ 1 milhão anual, mas provocou indignação entre servidores que estão em greve devido às medidas de austeridade e aos atrasos em pagamentos por falta de recursos.
Na manhã de ontem, o APP-Sindicato, que representa os professores estaduais, liderou protesto em frente à sede do órgão, em manifestação contrária ao benefício.
O auxílio aprovado dará um incremento de R$ 4.377,73 aos salários de R$ 26.589,68 percebidos pelos 7 conselheiros do TC e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC). A vantagem também será concedida aos três auditores do órgão e nove procuradores, que têm vencimentos de R$ 25.260,20.
O auxílio aprovado dará um incremento de R$ 4.377,73 aos salários de R$ 26.589,68 percebidos pelos 7 conselheiros do TC e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC). A vantagem também será concedida aos três auditores do órgão e nove procuradores, que têm vencimentos de R$ 25.260,20.
Não há necessidade de prestar contas deste dinheiro. Vantagem semelhante já é paga a ministros do Poder Judiciário, a magistrados dos tribunais estaduais, aos promotores e aos defensores públicos do Paraná.
PROJETO EXIGE QUE MULTA DE TRÂNSITO INFORME MODELO E COR DE VEICULO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8054/14, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que obriga o agente de trânsito a registrar o modelo, o tipo e a cor do veículo quando lavrar um auto de infração. O projeto altera o Código de Trânsito (Lei 9.503/97).
Segundo o autor, o projeto pretende acrescentar mais dados ao registro de infrações para evitar equívocos do agente de trânsito, em especial nas autuações sem abordagem do veículo. "Muitas vezes a placa não é suficiente para identificar o infrator em razão de clonagens de automóveis, o que pode resultar em penalização injusta.
Dessa forma, o auto de infração deve munir o agente de mais detalhes sobre o veículo", explica.
A lei atual exige só a anotação da placa, da marca e da espécie (de passageiro, de carga, misto).
O projeto também obriga o agente de trânsito a justificar os motivos pelos quais decidiu não abordar o veículo infrator no auto de infração.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o autor, o projeto pretende acrescentar mais dados ao registro de infrações para evitar equívocos do agente de trânsito, em especial nas autuações sem abordagem do veículo. "Muitas vezes a placa não é suficiente para identificar o infrator em razão de clonagens de automóveis, o que pode resultar em penalização injusta.
Dessa forma, o auto de infração deve munir o agente de mais detalhes sobre o veículo", explica.
A lei atual exige só a anotação da placa, da marca e da espécie (de passageiro, de carga, misto).
O projeto também obriga o agente de trânsito a justificar os motivos pelos quais decidiu não abordar o veículo infrator no auto de infração.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
DILMA CONFIRMA CORREÇÃO DE 4,5% NA TABELA DO IR
A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, como os 6,5% aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro.
A presidente confirmou que o governo enviará novamente ao Congresso medida provisória com correção de 4,5%.
"Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no Orçamento público.
É assim", argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. Foi a primeira entrevista de Dilma desde dezembro do ano passado, quando tomou café da manhã com jornalistas, ainda antes de assumir o segundo mandato.
"Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente", adiantou.
A presidente confirmou que o governo enviará novamente ao Congresso medida provisória com correção de 4,5%.
"Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no Orçamento público.
É assim", argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. Foi a primeira entrevista de Dilma desde dezembro do ano passado, quando tomou café da manhã com jornalistas, ainda antes de assumir o segundo mandato.
"Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente", adiantou.
ANDERSON SILVA ESTÁ MAIS PRÓXIMO DA APOSENTADORIA
A imagem de Anderson Silva está ficando cada vez mais arranhada, principalmente após Dana White, presidente do UFC, comparar o doping do brasileiro com o ciclista Lance Armstrong, que virou sinônimo de trapaça no esporte.
A Spider resta cumprir a pena que lhe será dada, provavelmente no mês que vem, de nove meses a um ano de suspensão – mesmo que o Ultimate queira que a punição dos atletas por doping aumente para dois anos.
A história toda desconstrói praticamente tudo o que Anderson Silva construiu na sua trajetória dentro do MMA. Mesmo testando negativo em todos os outros combates, a desconfiança sobre ele será grande. O campeão estava puro? Adulterado?
Aos 39 anos, o maior lutador de artes marciais mistas se todos os tempos para muitos, pode sair de cena pela porta dos fundos e escorraçado.
A aposentadoria forçada deve ser o caminho para o brasileiro. Ele tem o direito de se defender, e deve, mas nem uma confissão de que teria usado as substâncias, a essa altura do campeonato, seria capaz de devolver a credibilidade ao lutador. Está chegando a hora de parar.
A Spider resta cumprir a pena que lhe será dada, provavelmente no mês que vem, de nove meses a um ano de suspensão – mesmo que o Ultimate queira que a punição dos atletas por doping aumente para dois anos.
A história toda desconstrói praticamente tudo o que Anderson Silva construiu na sua trajetória dentro do MMA. Mesmo testando negativo em todos os outros combates, a desconfiança sobre ele será grande. O campeão estava puro? Adulterado?
Aos 39 anos, o maior lutador de artes marciais mistas se todos os tempos para muitos, pode sair de cena pela porta dos fundos e escorraçado.
A aposentadoria forçada deve ser o caminho para o brasileiro. Ele tem o direito de se defender, e deve, mas nem uma confissão de que teria usado as substâncias, a essa altura do campeonato, seria capaz de devolver a credibilidade ao lutador. Está chegando a hora de parar.
A GREVE CONTINUA INFORMA SINDICATO DOS PROFESSORES
“A nossa greve continua porque há impasses importantes. A nossa pauta é de resistência e não perda de direitos”, disse Leão, ao informar que uma nova rodada de negociações com o Palácio Iguaçu acontecerá na segunda-feira, dia 23.
Na prática, houve pouco avanço do encontro entre grevistas e palacianos. Mas vale ressaltar que o governo sinalizou com a efetivação de mil pedagogos que ficaram de fora do decreto de nomeação e novo porte de escola com base nos critérios de dezembro de 2014.
Segundo a APP, o impasse continua diante do quadro de desmonte da educação no Paraná. “O secretário Fernando Xavier é estranho à educação pública”, percebeu Marlei Fernandes, diretora da entidade.
Neste sábado, dia 21, a APP-Sindicato realiza reunião do Conselho Estadual para analisar o movimento paredista. A tendência é que a greve avance para o mês de março, pois, de acordo com os educadores, “as escolas não têm condições mínimas de serem abertas”.
“O governo pretende reapresentar o projeto de Previdência no próximo dia 2 de março”, revelou Rodrigo Tomazini, do comando de greve. “O governo não desistiu do pacotaço”, apontou.
Na prática, houve pouco avanço do encontro entre grevistas e palacianos. Mas vale ressaltar que o governo sinalizou com a efetivação de mil pedagogos que ficaram de fora do decreto de nomeação e novo porte de escola com base nos critérios de dezembro de 2014.
Segundo a APP, o impasse continua diante do quadro de desmonte da educação no Paraná. “O secretário Fernando Xavier é estranho à educação pública”, percebeu Marlei Fernandes, diretora da entidade.
Neste sábado, dia 21, a APP-Sindicato realiza reunião do Conselho Estadual para analisar o movimento paredista. A tendência é que a greve avance para o mês de março, pois, de acordo com os educadores, “as escolas não têm condições mínimas de serem abertas”.
“O governo pretende reapresentar o projeto de Previdência no próximo dia 2 de março”, revelou Rodrigo Tomazini, do comando de greve. “O governo não desistiu do pacotaço”, apontou.
GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS QUE ATENDEM DEMANDA DOS PROFESSORES
O Governo do Estado vai chamar aproximadamente 1.000 professores e pedagogos aprovados em concurso público no ano passado para reforçar o quadro do magistério estadual.
Este foi um dos anúncios feitos pelo secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira, durante reunião com representantes dos professores estaduais que organizam a greve da categoria.
Além desta medida, o governo também garantiu que escolas terão pessoal de apoio e professores para a retomada das aulas e das atividades de contraturno nas disciplinas de educação física e língua estrangeira. Outra decisão foi a indicação de diretores auxiliares para gerir escolas que atuam em três turnos
“Ao final da reunião vimos que não há grandes divergências e todas as demandas tiveram bom encaminhamento, com entendimento entre as partes”, destacou o secretário.
A reunião que começou as 14h30 só terminou as 20h30. Fernando Xavier disse esperar que os professores em greve retomem as atividades o quanto antes para não prejudicar o calendário letivo.
Este foi um dos anúncios feitos pelo secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira, durante reunião com representantes dos professores estaduais que organizam a greve da categoria.
Além desta medida, o governo também garantiu que escolas terão pessoal de apoio e professores para a retomada das aulas e das atividades de contraturno nas disciplinas de educação física e língua estrangeira. Outra decisão foi a indicação de diretores auxiliares para gerir escolas que atuam em três turnos
“Ao final da reunião vimos que não há grandes divergências e todas as demandas tiveram bom encaminhamento, com entendimento entre as partes”, destacou o secretário.
A reunião que começou as 14h30 só terminou as 20h30. Fernando Xavier disse esperar que os professores em greve retomem as atividades o quanto antes para não prejudicar o calendário letivo.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
ANDERSON SILVA NEGA DOPING
O lutador Anderson Silva quebrou o silêncio e, na madrugada desta sexta-feira, postou no Instagram uma resposta à suspensão preventiva por uso de substâncias proibidas.
Anderson reafirma que “está tranquilo e com a verdade, que será revelada a seu tempo” e garante que não usou qualquer droga proibida antes da luta com Nick Diaz, dia 31 de janeiro, nem em qualquer outro momento de sua carreira.
Anderson reafirma que “está tranquilo e com a verdade, que será revelada a seu tempo” e garante que não usou qualquer droga proibida antes da luta com Nick Diaz, dia 31 de janeiro, nem em qualquer outro momento de sua carreira.
PREFEITURA DE UNIÃO DA VITÓRIA ADQUIRE MAQUINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE ASFALTO
Para a execução do projeto “Nosso Asfalto” a administração municipal de União da Vitória lançou licitação para a compra de maquinários. Dos oito equipamentos licitados, quatro já foram entregues, uma vibroacabadora (R$ 647.300,00), uma pá carregadeira (R$ 335.000,00) e dois caminhões, um 6X4 (R$ 283.000,00) e outro 4X2 (R$ 228.000,00).
A vibroacadora, conforme o prefeito, Pedro Ivo Ilkiv, é a principal máquina adquirida para a realização do projeto. “Com a aquisição desses equipamentos e a reativação da pedreira, vamos fazer dois quilômetros de asfalto pelo preço de um, que seria cobrado por uma empresa licitada”, explica.
Ainda de acordo com prefeito, a intenção é agilizar os trabalhos.
“São muitas demandas e entendemos que para os trabalhos acontecerem são necessárias condições adequadas”, reforça o prefeito. “O atual maquinário já tem décadas de uso e, este é um investimento para médio e longo prazo”, acrescenta. “Com esta ação vamos preparando a nossa cidade para o futuro”, conclui.
Nos próximos dias serão entregues uma escavadeira hidráulica, uma retroescavadeira e duas motoniveladoras. O investimento é de R$ 3,2milhões.
Ainda de acordo com prefeito, a intenção é agilizar os trabalhos.
“São muitas demandas e entendemos que para os trabalhos acontecerem são necessárias condições adequadas”, reforça o prefeito. “O atual maquinário já tem décadas de uso e, este é um investimento para médio e longo prazo”, acrescenta. “Com esta ação vamos preparando a nossa cidade para o futuro”, conclui.
Nos próximos dias serão entregues uma escavadeira hidráulica, uma retroescavadeira e duas motoniveladoras. O investimento é de R$ 3,2milhões.
FERIADÃO NO CONGRESSO CUSTA R$ 280 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS
Deputados e senadores decidiram esticar o feriado de Carnaval e terão 11 dias de folga, sem nenhum trabalho legislativo e também sem desconto nos contracheques
. Desde o último dia 11, Câmara e Senado não realizam votações. Os congressistas são obrigados a comparecer às sessões apenas quando elas são deliberativas, o que na prática libera todos os 594 deputados e senadores a só retornarem às suas atividades próxima na terça-feira, quando o Congresso volta a funcionar.
Nos dias em que não há votações, também não há cortes nos salários, nem as faltas são contabilizadas pelas duas Casas. De acordo com a Associação Contas Abertas, os 11 dias de feriadão vão custar cerca de R$ 279,1 milhões aos cofres públicos.
. Desde o último dia 11, Câmara e Senado não realizam votações. Os congressistas são obrigados a comparecer às sessões apenas quando elas são deliberativas, o que na prática libera todos os 594 deputados e senadores a só retornarem às suas atividades próxima na terça-feira, quando o Congresso volta a funcionar.
Nos dias em que não há votações, também não há cortes nos salários, nem as faltas são contabilizadas pelas duas Casas. De acordo com a Associação Contas Abertas, os 11 dias de feriadão vão custar cerca de R$ 279,1 milhões aos cofres públicos.
SALÁRIO DO EX. SENADOR SUPLICY VAI A R$ 52 MIL
Após 24 anos de mandato, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não conseguiu ver sua principal bandeira política, o "renda mínima" cidadania, ser colocado em prática. Mas a passagem do petista pelo Congresso lhe garantiu, desde o início do mês, uma aposentadoria de cerca de R$ 33 mil por mês, quase o teto do funcionalismo.
Somado ao salário de R$ 19,2 mil como secretário municipal de Direitos Humanos da gestão Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo, Suplicy terá a seu dispor uma renda garantida de R$ 52,2 mil mensais.
O teto do funcionalismo - o máximo que um servidor público na ativa pode receber - foi elevado em janeiro de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. Mas o Poder Judiciário nunca se pronunciou de maneira cabal sobre a questão de eventuais aposentadorias ou pensões entrarem no cômputo do teto salarial. Câmara e Senado usam decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), amparadas em resolução do Conselho Nacional de Justiça, para justificar eventuais "estouros" no teto.
O petista foi beneficiado com a aposentadoria do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999 e cujo passivo tem sido arcado pela União nos últimos 16 anos. O benefício do ex-senador foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11.
Deputados e senadores que não se elegeram nas últimas eleições ou ficaram sem mandato também requisitaram o pagamento de suas aposentadorias
O gaúcho Pedro Simon (PMDB), que não se reelegeu para o quinto mandato no Senado, vai receber R$ 17.556,76. O ex-senador catarinense Casildo Maldaner (PMDB) ganhará R$ 12.637,01 e o tucano Teotônio Vilela Filho, que até dezembro era governador de Alagoas mas já foi senador e não concorreu nas últimas eleições, receberá R$ 19.920,17.
Somado ao salário de R$ 19,2 mil como secretário municipal de Direitos Humanos da gestão Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo, Suplicy terá a seu dispor uma renda garantida de R$ 52,2 mil mensais.
O teto do funcionalismo - o máximo que um servidor público na ativa pode receber - foi elevado em janeiro de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. Mas o Poder Judiciário nunca se pronunciou de maneira cabal sobre a questão de eventuais aposentadorias ou pensões entrarem no cômputo do teto salarial. Câmara e Senado usam decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), amparadas em resolução do Conselho Nacional de Justiça, para justificar eventuais "estouros" no teto.
O petista foi beneficiado com a aposentadoria do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999 e cujo passivo tem sido arcado pela União nos últimos 16 anos. O benefício do ex-senador foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11.
Deputados e senadores que não se elegeram nas últimas eleições ou ficaram sem mandato também requisitaram o pagamento de suas aposentadorias
O gaúcho Pedro Simon (PMDB), que não se reelegeu para o quinto mandato no Senado, vai receber R$ 17.556,76. O ex-senador catarinense Casildo Maldaner (PMDB) ganhará R$ 12.637,01 e o tucano Teotônio Vilela Filho, que até dezembro era governador de Alagoas mas já foi senador e não concorreu nas últimas eleições, receberá R$ 19.920,17.
TRIBUNAL DE CONTAS DO PR APROVA AUXÍLIO MORADIA
Os conselheiros do Tribunal Faz de Contas (TCE), aqueles caras que se acham juízes, aprovaram auxílio-moradia de R$ 4.377,74 por mês. O salário dos membros do Tribunal é de R$ 26,5 mil mensais. Com o auxílio-moradia saltará para R$ 30,8 mil por mês.
O auxílio-moradia poderá ser usado inclusive pelos conselheiros que possuem casa própria. Além disso, eles não precisarão prestar contas do dinheiro que sairá do tesouro estadual.
O auxílio-moradia poderá ser usado inclusive pelos conselheiros que possuem casa própria. Além disso, eles não precisarão prestar contas do dinheiro que sairá do tesouro estadual.
GOVERNO DO PARANÁ PEDE FIM DA GREVE DOS PROFESSORES
O Governo do Estado assumiu compromissos de não alterar direitos e benefícios dos servidores públicos durante reunião hoje com representantes do sindicato dos professores. O secretário Eduardo Sciarra, que comandou o encontro, também afirmou que qualquer alteração no plano de previdência do funcionalismo será amplamente debatido.
Ele ressaltou ainda que as rescisões dos professores temporários – PSS – serão pagas integralmente na próxima terça-feira, dia 24. São R$ 82 milhões. Com relação ao terço de férias, os pagamentos foram agendados para fevereiro (R$ 12 milhões), março e abril, em duas parcelas iguais de R$ 72 milhões.
O governo também assumiu compromisso de discutir questões da organização das escolas com os professores. Sobre este último item haverá novo encontro com o secretário Fernando Xavier Ferreira (Educação) e a direção da APP-Sindicato nesta sexta-feira. Com o avanço nas negociações o governo pede o início das aulas no menor prazo possível.
Ele ressaltou ainda que as rescisões dos professores temporários – PSS – serão pagas integralmente na próxima terça-feira, dia 24. São R$ 82 milhões. Com relação ao terço de férias, os pagamentos foram agendados para fevereiro (R$ 12 milhões), março e abril, em duas parcelas iguais de R$ 72 milhões.
O governo também assumiu compromisso de discutir questões da organização das escolas com os professores. Sobre este último item haverá novo encontro com o secretário Fernando Xavier Ferreira (Educação) e a direção da APP-Sindicato nesta sexta-feira. Com o avanço nas negociações o governo pede o início das aulas no menor prazo possível.
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
A IGREJA E A REFORMA POLÍTICA
Integrante da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a Igreja Católica apoia a proibição de financiamento de candidatos por empresas (pessoas jurídicas) e a implantação do financiamento democrático, público e de pessoas físicas;
A adoção do sistema eleitoral chamado "voto transparente" , proporcional, em dois turnos; a promoção da alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos (as mulheres somam 51% do eleitorado, mas é de apenas 9% a representação feminina na política) e, finalmente, o fortalecimento da democracia participativa, com plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular.
A adoção do sistema eleitoral chamado "voto transparente" , proporcional, em dois turnos; a promoção da alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos (as mulheres somam 51% do eleitorado, mas é de apenas 9% a representação feminina na política) e, finalmente, o fortalecimento da democracia participativa, com plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular.
CNBB COMBATE A CORRUPÇÃO
O combate à corrupção deve ser um dos objetivos da Igreja Católica em 2015, afirmou ontem o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, ao abrir a Campanha da Fraternidade, cujo tema neste ano é Fraternidade: Igreja e Sociedade.
Promovida desde 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o tempo da quaresma, que se inicia na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha convida os católicos a refletir sobre um problema do País e a adotar ações concretas para resolvê-lo.
Promovida desde 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o tempo da quaresma, que se inicia na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha convida os católicos a refletir sobre um problema do País e a adotar ações concretas para resolvê-lo.
SERVIDORES DO DETRAN DO PR ENTRAM EM GREVE
Os servidores do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) paralisaram as atividades ontem. O diretor jurídico do sindicato que representa os funcionários, Arnaldo Menon, afirmou que a categoria já havia realizado assembleia geral no dia 20 de dezembro do ano passado decidindo pela greve e suspendeu o movimento grevista por tempo determinado, e o retomou ontem.
Ele explicou que o sindicato reivindica "um quadro próprio de servidores, o que não onera de forma alguma a folha de pagamentos do Estado, já que não visa aumento salarial, mas sim um reconhecimento de toda classe de funcionários do Detran-PR e a melhoria nas condições de atendimento à população".
Menon destacou que atualmente o Detran-PR possui cerca de 900 funcionários e 40% deles são de cargos comissionados, para atender uma frota de 6,5 milhões de veículos e 5 milhões de pessoas. "Para se ter uma ideia, em 2009 tínhamos 1,25 mil funcionários estatutários.
Temos sofrido com a precarização do serviço. Daqui a pouco, se tudo continuar dessa forma, pode acontecer a terceirização dos serviços", criticou.
Ele explicou que o sindicato reivindica "um quadro próprio de servidores, o que não onera de forma alguma a folha de pagamentos do Estado, já que não visa aumento salarial, mas sim um reconhecimento de toda classe de funcionários do Detran-PR e a melhoria nas condições de atendimento à população".
Menon destacou que atualmente o Detran-PR possui cerca de 900 funcionários e 40% deles são de cargos comissionados, para atender uma frota de 6,5 milhões de veículos e 5 milhões de pessoas. "Para se ter uma ideia, em 2009 tínhamos 1,25 mil funcionários estatutários.
Temos sofrido com a precarização do serviço. Daqui a pouco, se tudo continuar dessa forma, pode acontecer a terceirização dos serviços", criticou.
SANTA CATARINA REAJUSTA ENERGIA ELÉTRICA
O mercado aguarda para esta quinta-feira, 19, o fim das audiências que devem definir como será o reajuste da energia.
De acordo com o presidente da Celesc, Cleverson Suewert, os encontros vão discutir questões fundamentais para o aumento que passará a valer em 1º de março.
Para o presidente, entre as questões fundamentais que serão contempladas nesse reajuste extraordinário – que cálculos extraoficiais dão conta que podem ultrapassar os 60% no ano – está a necessidade de recompor a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e gastos que ficaram para trás com o pagamento das térmicas.
O aumento da usina de Itaipu, em 46%, também entra na conta reajuste.
De acordo com o presidente da Celesc, Cleverson Suewert, os encontros vão discutir questões fundamentais para o aumento que passará a valer em 1º de março.
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O aumento da usina de Itaipu, em 46%, também entra na conta reajuste.
BETO RICHA VAI RENVIAR O " PACOTE DE MALDADES " Á ASSEMBLEIA
O governador Beto Richa (PSDB) decidiu reenviar à Assembleia Legislativa do Paraná, na segunda-feira, dia 23, o ‘pacote de maldades’ contra os 200 mil servidores públicos.
Trata-se dos mesmos projetos polêmicos retirados de pauta na semana passada, depois que grevistas tomaram o parlamento e quase lincharam os deputados estaduais.
Segundo o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), as maldades serão fatiadas, aos pouquinhos, e encaminhadas às comissões da Assembleia.
Trata-se dos mesmos projetos polêmicos retirados de pauta na semana passada, depois que grevistas tomaram o parlamento e quase lincharam os deputados estaduais.
Segundo o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), as maldades serão fatiadas, aos pouquinhos, e encaminhadas às comissões da Assembleia.
APP ORGANIZA MOBILIZAÇÃO EM TODO O PARANÁ
A greve continua e está cada vez mais forte, diz a APP, que nesta quinta-feira (19), 11º dia de paralisação das escolas da rede pública estadual, promete por a categoria de volta às ruas. Pelo interior do Paraná serão realizados atos em frente aos Núcleos Regionais de Educação (NREs).
Em Curitiba, a concentração para o ato em frente ao Palácio Iguaçu inicia às 10h e prossegue no período da tarde. Às 14h30, uma comissão de negociação do sindicato se reúne com o governo. O objetivo é debater a pauta da greve.
Em Curitiba, a concentração para o ato em frente ao Palácio Iguaçu inicia às 10h e prossegue no período da tarde. Às 14h30, uma comissão de negociação do sindicato se reúne com o governo. O objetivo é debater a pauta da greve.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
DEPUTADO ANTONIO AGUIAR IRÁ PRIORIZAR A SAÚDE
O foco principal do deputado estadual catarinense Antônio Aguiar, que é médico, será voltada para a área da saúde.
“Temos que olhar para o que interessa à população, e a saúde é prioridade”, diz o deputado, que é o líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa.“Temos mais de 17 mil consultas represadas no Estado, só em minha especialização, a ortopedia, e 13 mil cirurgias eletivas por fazer”.
O parlamentar quer a garantia de recursos para atender essa demanda e a contratação de mais especialistas residentes para os hospitais. “Só no hospital infantil há mais de 200 cirurgias por fazer em crianças que precisam urgentemente desses procedimentos, pois do contrário ficarão aleijadas para o resto da vida”. destaca.
“Temos que olhar para o que interessa à população, e a saúde é prioridade”, diz o deputado, que é o líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa.“Temos mais de 17 mil consultas represadas no Estado, só em minha especialização, a ortopedia, e 13 mil cirurgias eletivas por fazer”.
O parlamentar quer a garantia de recursos para atender essa demanda e a contratação de mais especialistas residentes para os hospitais. “Só no hospital infantil há mais de 200 cirurgias por fazer em crianças que precisam urgentemente desses procedimentos, pois do contrário ficarão aleijadas para o resto da vida”. destaca.
ANDERSON SILVA RECEBE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO UFC
Foi realizada na noite desta terça-feira, em Las Vegas (EUA), a primeira audiência explicativa que tratou sobre o caso de doping de Anderson Silva. E o brasileiro está suspenso temporariamente do UFC.
Anderson também viu a confirmação, por parte da Comissão Atlética do Estado de Nevada, de novo resultado positivo em exame antidoping: ele testou positivo para drostanolona, mesmo anabolizante encontrado no primeiro flagra, além de dois ansiolíticos, no exame pós-luta, realizado após a vitória sobre Nick Diaz
.
Segundo comunicado inicial da comissão atlética, Anderson foi notificado de seu doping no exame pós-luta no dia 12 de fevereiro. Os dois flagras pelo qual o lutador passou podem render uma punição pesada ao ex-campeão do UFC, a ser definida em novo julgamento, ainda a ser agendado pela comissão atlética.
Anderson também viu a confirmação, por parte da Comissão Atlética do Estado de Nevada, de novo resultado positivo em exame antidoping: ele testou positivo para drostanolona, mesmo anabolizante encontrado no primeiro flagra, além de dois ansiolíticos, no exame pós-luta, realizado após a vitória sobre Nick Diaz
.
Segundo comunicado inicial da comissão atlética, Anderson foi notificado de seu doping no exame pós-luta no dia 12 de fevereiro. Os dois flagras pelo qual o lutador passou podem render uma punição pesada ao ex-campeão do UFC, a ser definida em novo julgamento, ainda a ser agendado pela comissão atlética.
BRASILEIRO PAGA R$ 26 POR DIA EM IMPOSTOS
A elevada carga tributária brasileira continua sendo motivo de questionamentos ano após ano, especialmente agora, quando governos federal e estadual acabam de anunciar aumentos em diversas alíquotas.
Com base nos dados do Impostômetro, o Instituto Assaf chegou a uma conta interessante, que mostra o quanto cada brasileiro paga em impostos diariamente, incluindo as esquecidas alíquotas sobre o consumo. O resultado foi R$ 26 por dia, em média.
Em 15 anos, revela o estudo, a carga tributária brasileira saltou de R$ 0,35 trilhão, em 2000, para R$ 1,85 trilhão até dezembro de 2014, um aumento de 423% no período, que corresponde a um crescimento na arrecadação efetiva de 11,7% por ano.
Isso quer dizer que cada cidadão pagou R$ 2.085,04 em impostos no ano 2000 – ou R$ 6 por dia. Esse valor aumentou para R$ 9.342,45 em 2014, resultando nos R$ 26/dia.
Com base nos dados do Impostômetro, o Instituto Assaf chegou a uma conta interessante, que mostra o quanto cada brasileiro paga em impostos diariamente, incluindo as esquecidas alíquotas sobre o consumo. O resultado foi R$ 26 por dia, em média.
Em 15 anos, revela o estudo, a carga tributária brasileira saltou de R$ 0,35 trilhão, em 2000, para R$ 1,85 trilhão até dezembro de 2014, um aumento de 423% no período, que corresponde a um crescimento na arrecadação efetiva de 11,7% por ano.
Isso quer dizer que cada cidadão pagou R$ 2.085,04 em impostos no ano 2000 – ou R$ 6 por dia. Esse valor aumentou para R$ 9.342,45 em 2014, resultando nos R$ 26/dia.
RICHA RECUA CHAMA PROFESSORES PARA CONVERSAR
O governo cedeu. O secretário-chefe da Casa Civil agendou para amanhã (quinta-feira, 18) uma reunião com a direção da APP-Sindicato, que representa os professores estaduais, para discutir o fim da greve da categoria e o início das aulas na rede estadual de educação.
O encontro vai acontecer no Palácio Iguaçu às 14h30 e dele vai participar ainda o secretário estadual de Educação, Fernando Xavier.
“Vamos conversar. A maior parte das reivindicações está atendida. Os projetos dos ajustes foram retirados da pauta de discussão da Assembleia Legislativa e não haverá mais mudanças, como já anunciamos, no quinquênio, anuênio, e os vales transportes dos professores serão mantidos, como também o Plano de Desenvolvimento da Educação, o que garante as promoções e progressões”, disse Sciarra.
O encontro vai acontecer no Palácio Iguaçu às 14h30 e dele vai participar ainda o secretário estadual de Educação, Fernando Xavier.
“Vamos conversar. A maior parte das reivindicações está atendida. Os projetos dos ajustes foram retirados da pauta de discussão da Assembleia Legislativa e não haverá mais mudanças, como já anunciamos, no quinquênio, anuênio, e os vales transportes dos professores serão mantidos, como também o Plano de Desenvolvimento da Educação, o que garante as promoções e progressões”, disse Sciarra.
PARANÁ TEM O SEGUNDO MAIOR DÉFICIT PÚBLICO DOS ESTADOS
O Paraná fechou 2014 como o segundo estado que teve maior déficit no orçamento público. No ano passado, o rombo nas contas do governo paranaense foi de R$ 4,6 bilhões, segundo um levantamento divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em números absolutos, o desequilíbrio entre receitas e gastos nas contas estaduais coloca o Paraná atrás apenas do Rio de Janeiro. O governo fluminense teve saldo negativo de R$ 7,3 bilhões no ano passado.
Em números absolutos, o desequilíbrio entre receitas e gastos nas contas estaduais coloca o Paraná atrás apenas do Rio de Janeiro. O governo fluminense teve saldo negativo de R$ 7,3 bilhões no ano passado.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2015
TRT CONSIDERA QUE TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL NÃO É FERIADO
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) enviou nota à imprensa hoje (16) lembrando que não há uma norma legal que considere como feriados a segunda e a terça-feira de carnaval. Por conta disso, segundo o órgão, "é uma faculdade do empregador optar pela continuidade dos serviços de sua empresa sem a necessidade de pagamento adicional pelas horas trabalhadas".
Decisão do TRT-PR de fevereiro de 2014 abriu jurisprudência para todas as empresas. Há um ano, os desembargadores analisaram recurso da empresa de telefonia Oi S.A. quanto ao pagamento de horas extras com adicional de 100% a uma auxiliar administrativo que trabalhou na terça-feira de carnaval, em Curitiba.
Na decisão, os desembargadores esclareceram que a terça de carnaval, embora constitua um dia festivo, não possui fundamentação legal que a transforme em um dia de folga assalariada.
A interrupção dos serviços, nesta data, é meramente consuetudinária, ou seja, fundada nos costumes. Nesse sentido, "trata-se de dia útil não trabalhado, e, portanto, não é devido o cômputo das horas extras e seus reflexos".
Decisão do TRT-PR de fevereiro de 2014 abriu jurisprudência para todas as empresas. Há um ano, os desembargadores analisaram recurso da empresa de telefonia Oi S.A. quanto ao pagamento de horas extras com adicional de 100% a uma auxiliar administrativo que trabalhou na terça-feira de carnaval, em Curitiba.
Na decisão, os desembargadores esclareceram que a terça de carnaval, embora constitua um dia festivo, não possui fundamentação legal que a transforme em um dia de folga assalariada.
A interrupção dos serviços, nesta data, é meramente consuetudinária, ou seja, fundada nos costumes. Nesse sentido, "trata-se de dia útil não trabalhado, e, portanto, não é devido o cômputo das horas extras e seus reflexos".
REQUIÃO SOLIDÁRIO
Requião, o pai, e Requião, o filho, ambos do PMDB, estão em casa no acampamento dos professores e manifestantes armado no Centro Cívico para protestar contra as medidas de ajuste fiscal do governo.Houve um frisson entre as professoras com a presença dos dois Requião. Mais de uma hora para fotos e autógrafos.
Os dois discursaram na tenda principal da CUT e incentivaram a continuidade da greve e o que chamam de atos legítimos para impedir a aprovação das medidas.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015
SENADO PROMETE VOTAR REFORMAS POLÍTICAS DEPOIS DO CARNAVAL
O Senado promete votar no início de março mudanças no sistema político do País, em discussão há mais de duas décadas no Congresso. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que vai colocar em votação temas como o financiamento público das campanhas eleitorais, duração dos mandatos do Executivo e proibição de coligações nas eleições proporcionais, entre outros.
A ideia de Renan é votar as propostas paralelamente no Senado e na Câmara, para evitar que fiquem paradas em uma das Casas Legislativas, sem avanços, após aprovadas por uma delas.
"Estou marcando as votações das proposições relativas à reforma política para a primeira semana de março, logo após o Carnaval. Algumas serão votadas no Senado simultaneamente com votações na Câmara. Ou nós reformamos a política, ou todos seremos literalmente reformados", disse Renan.
A ideia de Renan é votar as propostas paralelamente no Senado e na Câmara, para evitar que fiquem paradas em uma das Casas Legislativas, sem avanços, após aprovadas por uma delas.
"Estou marcando as votações das proposições relativas à reforma política para a primeira semana de março, logo após o Carnaval. Algumas serão votadas no Senado simultaneamente com votações na Câmara. Ou nós reformamos a política, ou todos seremos literalmente reformados", disse Renan.
domingo, 15 de fevereiro de 2015
DUAS PESSOAS MORREM EM ACIDENTE NA BR 476, EM SÃO MATEUS DO SUL
Duas pessoas morreram em um acidente na madrugada deste sábado, 14, na BR-476, nas proximidades da Ervateira Baldo, em São Mateus do Sul.Um Astra colidiu contra um ônibus. Luiz Jose Pereira Zarzyck, 38 anos, e Alessandro Moreira Gonçalves, 20 anos, que estavam no Astra, morreram no local do acidente.
O ônibus, que seguia sentido União da Vitoria, colidiu frontalmente com o Astra.
O motorista do ônibus da empresa Real contou que o veículo ocupou sua pista sem que ele pudesse desviar.
Os passageiros do ônibus, incluindo o motorista, não se feriram.
Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de União da Vitória.
PEDÁGIODE BOMBIHAS COMPLETA UM MÊS E ARRECADA RS 1 MILHÃO
O pedágio de Bombinhas está completando um mês com um balanço de R$ 1 milhão arrecadado e, apesar de ainda ser uma medida em fase inicial, a administração do município já recebeu consulta de seis prefeituras, duas delas de Santa Catarina, que estudam aplicar a cobrança.A chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi implementada no dia 6 de janeiro, após três anos de discussões na cidade. O total pago pelos turistas ainda deve aumentar, já que quem entra no município de carro tem até 30 dias para efetuar o pagamento.
A arrecadação de R$ 1 milhão (em 25 dias, porque o valor total do mês ainda não foi contabilizado) corresponde a um valor suficiente para manter o Fundo Municipal de Turismo de Bombinhas por um ano, segundo o orçamento de 2014.
Com relação as receitas correntes do município no ano passado, que foram de R$ 55 milhões, a quantia do pedágio equivale a 1,8%.
– Recebemos algumas sondagens, mas como a TPA está no começo, ainda não podemos servir de exemplo para outros lugares – avalia a prefeita Ana Paula Silva (PDT).
REQUIÃO CRITICA AÇÕES DE BETO RICHA
Diante das manifestações no Estado contra o ‘pacotaço’ do tucano Beto Richa, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmou que o “Paraná esta sendo assaltado por um governo incompetente”.
“Na três vezes que fui governador do Paraná tomamos um cuidado especial com o fundo de previdência. Nunca deixamos de aportar ao fundo a contribuição patronal do Estado do Paraná.
E na crise de 2008/2009 o nosso fundo foi o único que não teve prejuízo no Brasil. Hoje ele, tirando os fundos das grandes estatais brasileiras, é o maior fundo de previdência do país.
E nós não tivemos prejuízo porque eu determinei que o dinheiro que garantia a aposentadoria dos funcionários do Paraná só fosse aplicado no Tesouro Nacional”, lembrou o senador.
“Na três vezes que fui governador do Paraná tomamos um cuidado especial com o fundo de previdência. Nunca deixamos de aportar ao fundo a contribuição patronal do Estado do Paraná.
E na crise de 2008/2009 o nosso fundo foi o único que não teve prejuízo no Brasil. Hoje ele, tirando os fundos das grandes estatais brasileiras, é o maior fundo de previdência do país.
E nós não tivemos prejuízo porque eu determinei que o dinheiro que garantia a aposentadoria dos funcionários do Paraná só fosse aplicado no Tesouro Nacional”, lembrou o senador.
sábado, 14 de fevereiro de 2015
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL REALIZAM PASSEATA
Na manhã desse sábado, 14, professores da Rede Estadual de ensino do Paraná, realizaram na área central de União da Vitória, uma manifestação em razão do pacote de medidas proposto pelo Governo de Estado, que caso aprovado pela Assembleia Legislativa (ALEP) interfere diretamente na classe.
A concentração do manifesto aconteceu na Praça Alvir Riesenberg, reunindo professores de toda a região, e também apoio de professores e acadêmicos da UNESPAR/FAFIUV.
Em seguida, os educadores seguiram pela Avenida Manoel Ribas, todos vestidos de preto, expondo a população os motivos de suas reivindicações.
A concentração do manifesto aconteceu na Praça Alvir Riesenberg, reunindo professores de toda a região, e também apoio de professores e acadêmicos da UNESPAR/FAFIUV.
Em seguida, os educadores seguiram pela Avenida Manoel Ribas, todos vestidos de preto, expondo a população os motivos de suas reivindicações.
JUSTIÇA AFASTA PREFEITO PRESO POR RECEBER PROPINA
O prefeito de Prudentópolis (Sudeste), Gilvan Pizzano Agibert (PPS), foi afastado de suas funções ontem pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, depois de ter sido preso em flagrante anteontem, em Curitiba, ao receber R$ 20 mil de um representante da empresa de coleta de lixo no município que governa. Quem assume no lugar é o vice Adelmo Luiz Klosowski (PPS). O empresário também foi preso.
A prisão ocorreu porque o prefeito era investigado há mais de um ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarapuava na "Operação Caçamba". O órgão apura denúncias de corrupção, fraudes a licitações, peculato e falsidade ideológica envolvendo 13 servidores da prefeitura e empresas.
De acordo com o coordenador-geral do Gaeco no Paraná, Leonir Batisti, há suspeitas de que empresas com contrato com a prefeitura sejam ligadas ao prefeito e estejam em nome de laranjas.
Além da prisão de Agibert e do empresário em Curitiba, houve o cumprimento de busca e apreensão na casa do prefeito e de um de seus filhos, nos setores de licitações, compras e finanças da administração municipal e nas residências de dois empresários e dois vereadores.
Foram apreendidos documentos, R$ 69 mil e armas na casa do prefeito e R$ 11 mil na residência de outro filho de Agibert. Ainda foram expedidos mandados de prisão para um dos filhos do prefeito e de um suposto laranja. O Ministério Público não divulgou o nome dos envolvidos.
A prisão ocorreu porque o prefeito era investigado há mais de um ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarapuava na "Operação Caçamba". O órgão apura denúncias de corrupção, fraudes a licitações, peculato e falsidade ideológica envolvendo 13 servidores da prefeitura e empresas.
De acordo com o coordenador-geral do Gaeco no Paraná, Leonir Batisti, há suspeitas de que empresas com contrato com a prefeitura sejam ligadas ao prefeito e estejam em nome de laranjas.
Além da prisão de Agibert e do empresário em Curitiba, houve o cumprimento de busca e apreensão na casa do prefeito e de um de seus filhos, nos setores de licitações, compras e finanças da administração municipal e nas residências de dois empresários e dois vereadores.
Foram apreendidos documentos, R$ 69 mil e armas na casa do prefeito e R$ 11 mil na residência de outro filho de Agibert. Ainda foram expedidos mandados de prisão para um dos filhos do prefeito e de um suposto laranja. O Ministério Público não divulgou o nome dos envolvidos.
PREFEITO DE PRUDENTÓPOLIS É PRESO PELO GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prendeu nesta quinta-feira (12) o prefeito de Prudentópolis, Gilvan Pizzano Agibert (PPS). Gilvan estava em Curitiba e foi flagrado recebendo uma suposta propina de R$ 20 mil de empresários.
A investigação seria em torno de serviços de coleta de lixo na cidade. A participação do prefeito no possível esquema segue sendo apurada.
A Prefeitura de Prudentópolis apenas confirmou a prisão do prefeito sem detalhes.
Divulgação
A investigação seria em torno de serviços de coleta de lixo na cidade. A participação do prefeito no possível esquema segue sendo apurada.
A Prefeitura de Prudentópolis apenas confirmou a prisão do prefeito sem detalhes.
IMAGEM DA SEMANA
A imagem da semana é, sem duvida, a chegada da " bancada do camburão" de apoio ao governador Jose Richa, que chegou sob clima de tensão, à Assembleia Legislativa do Paraná dentro de um “caverão” da Polícia Militar, ao som de bombas de efeito moral, na companhia do secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini.Após os primeiros estrondos, porém, eles decidiram encerrar a sessão que votaria o polêmico projeto do governo.
O PAPO DE JOSE RICHA E MAURICIO FRUET NO CÉU
Os paranaenses andam às turras com o governador Beto Richa (PSDB), sobretudo os funcionários públicos que continuam em greve por tempo indeterminado.
Os curitibanos também estão “por aqui” com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), que patina na questão do transporte público, que, aliás, também responsabilidade de Richa.
Pois bem, circula na internet um diálogo entre os velhos Maurício Fruet, pai de Guga, e José Richa, pai de Beto. A montagem viralizou nas redes sociais.
Na confabulação celeste, o ex-governador José Richa pergunta: “Por que será que nós morremos tão cedo?”.
Eis a resposta do piadista Maurício Fruet, que já ocupou o cargo da capital: “Para não ver a merda que nossos filhos estão fazendo!!”.
Os curitibanos também estão “por aqui” com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), que patina na questão do transporte público, que, aliás, também responsabilidade de Richa.
Pois bem, circula na internet um diálogo entre os velhos Maurício Fruet, pai de Guga, e José Richa, pai de Beto. A montagem viralizou nas redes sociais.
Na confabulação celeste, o ex-governador José Richa pergunta: “Por que será que nós morremos tão cedo?”.
Eis a resposta do piadista Maurício Fruet, que já ocupou o cargo da capital: “Para não ver a merda que nossos filhos estão fazendo!!”.
JUSTIÇA HIPOTECA EDIFICIO SEDE DA PETROBRAS
Não bastasse o escândalo de corrupção investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a dificuldade de publicar seu balanço financeiro de 2014 e a explosão em uma plafatorma, agora a Petrobras tem seu icônico edifício-sede da Avenida Chile, no centro da cidade, hipotecado pela Justiça do Rio de Janeiro.
Em decisão publicada na quinta-feira, dia 12, a juíza Katia Nascentes Torres, da 25ª Vara Cível do Rio determinou a hipoteca do imóvel da companhia para garantir uma dívida de R$ 935 milhões.
Em decisão publicada na quinta-feira, dia 12, a juíza Katia Nascentes Torres, da 25ª Vara Cível do Rio determinou a hipoteca do imóvel da companhia para garantir uma dívida de R$ 935 milhões.
BETO RICHA NÃO DESISTIU DE CORTAR GASTOS
Os movimentos sociais que conseguiram barrar a votação das medidas de contenção de gastos na Assembleia tiveram uma vitória que não é definitiva. O governador Beto Richa não desistiu de encaminhar os cortes para a Assembleia logo que ela voltar aos trabalhos depois do carnaval.
No dia 23 de fevereiro, segundo previsão do presidente Ademar Traiano, os projetos começarão a tramitar pelas comissões especializadas da Casa, o que significa que a bancada de apoio desiste de transformar o plenário em Comissão Geral para acelerar a tramitação.
A razão é simples. As medidas são absolutamente necessárias para garantir o funcionamento do Estado e ampliar suas possibilidades de investimento, diz Richa. Os projetos, que devem aliviar o caixa, alterando a Previdência e outros benefícios dos servidores públicos, retirados da Assembleia sob alegações do tipo “para reexame” e “para garantir a integridade física dos parlamentares”, estão valendo.
Na verdade, foi uma maneira de reordenar o processo e criar as condições de aprovação.
Beto Richa (PSDB), classificou o protesto de servidores e professores públicos, ocorrido nesta quinta-feira (12) contra um pacote de corte de gastos, como “absurdo e violento”.
No dia 23 de fevereiro, segundo previsão do presidente Ademar Traiano, os projetos começarão a tramitar pelas comissões especializadas da Casa, o que significa que a bancada de apoio desiste de transformar o plenário em Comissão Geral para acelerar a tramitação.
A razão é simples. As medidas são absolutamente necessárias para garantir o funcionamento do Estado e ampliar suas possibilidades de investimento, diz Richa. Os projetos, que devem aliviar o caixa, alterando a Previdência e outros benefícios dos servidores públicos, retirados da Assembleia sob alegações do tipo “para reexame” e “para garantir a integridade física dos parlamentares”, estão valendo.
Na verdade, foi uma maneira de reordenar o processo e criar as condições de aprovação.
Beto Richa (PSDB), classificou o protesto de servidores e professores públicos, ocorrido nesta quinta-feira (12) contra um pacote de corte de gastos, como “absurdo e violento”.
GOVERNO E APP- SINDICATO PERMANECEM NEGOCIAÇÃO
O governo paranaense, e a APP-Sindicato voltam à mesa de conversações. Eduardo Sciarra, chefe da Casa Civil, conduz o processo. Participa, ainda, pelo governo, o secretário de Educação, Fernando Xavier.
O primeiro objetivo é acabar com a greve e o reinicio imediato das aulas em 2,2 mil escolas do Paraná. O encontro foi marcado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e vai acontecer no Palácio Iguaçu às 14h30 da próxima quinta-feira, dia 19.
O primeiro objetivo é acabar com a greve e o reinicio imediato das aulas em 2,2 mil escolas do Paraná. O encontro foi marcado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e vai acontecer no Palácio Iguaçu às 14h30 da próxima quinta-feira, dia 19.
PROFESSORES DO PARANÁ PERMANECEM EM GREVE
A paralisação de professores e funcionários de escola, deflagrada no último dia 9, continua por tempo indeterminado. O movimento, que registra alta adesão, é fortíssimo. E o objetivo, agora, é reabrir as negociações sobre os outros itens da pauta.
“Logo no primeiro dia greve nós protocolamos um ofício informado ao governo sobre a decisão da assembleia, que deflagrou a greve, bem como solicitando uma audiência de negociação. Até o momento, não recebemos resposta”, explica o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão.
Além disso, ele relembra que a reinstalação da greve se deu baseada em uma pauta que vai além da retirada dos projetos de lei 06/2015 e 60/2015.
“Logo no primeiro dia greve nós protocolamos um ofício informado ao governo sobre a decisão da assembleia, que deflagrou a greve, bem como solicitando uma audiência de negociação. Até o momento, não recebemos resposta”, explica o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão.
Além disso, ele relembra que a reinstalação da greve se deu baseada em uma pauta que vai além da retirada dos projetos de lei 06/2015 e 60/2015.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
O PAU DO OBAMA
A mania do pau de selfie chegou à Casa Branca. O presidente Barack Obama foi filmado tirando fotos de si mesmo usando o acessório. Mas não é brincadeira, como alguns podem pensar.Trata-se de uma estratégia de marketing para divulgação do programa de saúde pública do governo americano.
O pau de selfie do Obama não é tão grande quantos alguns que mostramos aqui, mas é de tamanho considerável.
POLICIA FEDERAL INVESTIGA BOATO DE CONFISCO DA POUPANÇA
O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (13) para dizer que não procedem as informações, que estariam circulando em mídias sociais, de que haveria risco de o governo confiscar a caderneta de poupança, ou aplicações financeiras, dos brasileiros.
"Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda", acrescentou o governo.
Em nota, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que determinou à Polícia Federal "a imediata e rigorosa apuração da origem dos boatos que circulam nas redes sociais relacionados à caderneta de poupança".
"Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda", acrescentou o governo.
Em nota, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que determinou à Polícia Federal "a imediata e rigorosa apuração da origem dos boatos que circulam nas redes sociais relacionados à caderneta de poupança".
ANDERSON SILVA CAI NOVAMENTE EM ANTIDOPING
Anderson Silva foi pego novamente no antidoping, segundo o site Combate. A informação é de que deu positivo o resultado do antidoping feito no dia 31 de janeiro, data da luta com Nick Diaz no UFC 183. O exame ainda não foi divulgado pela Comissão Atlética do Estado de Nevada.
O primeiro resultado positivo foi para o exame realizado no dia 9 de janeiro, que apontou esteróides anabolizantes. Conforme o Combate, com o segundo resultado positivo o lutador deve ser suspenso por nove meses a dois anos.
Anderson Silva deve ser ouvido na próxima terça-feira em uma audiência em Las Vegas. Nick Diaz — flagrado por maconha no exame do dia 9 — também deverá participar da audiência.
O primeiro resultado positivo foi para o exame realizado no dia 9 de janeiro, que apontou esteróides anabolizantes. Conforme o Combate, com o segundo resultado positivo o lutador deve ser suspenso por nove meses a dois anos.
Anderson Silva deve ser ouvido na próxima terça-feira em uma audiência em Las Vegas. Nick Diaz — flagrado por maconha no exame do dia 9 — também deverá participar da audiência.
IMPEACHMENT
Cresce a cada dia, principalmente nas redes sociais, o movimento pelo impeachment da presidente da Dilma. Muita gente desavisada achando que se a presidente for cassada, assume Aécio Neves ou na pior das hipóteses teremos nova eleição.
Ledo engano. Se a presidente Dilma for cassada quem assume é o vice-presidente Michel Temer, que é do PMDB, e que está no poder no Brasil desde a chegada de Pedro Álvares Cabral.
Caso isso aconteça, mudança concreta teremos apenas uma: o Brasil passa a ter uma primeira-dama, Marcela Temer. E que primeira-dama.
Ledo engano. Se a presidente Dilma for cassada quem assume é o vice-presidente Michel Temer, que é do PMDB, e que está no poder no Brasil desde a chegada de Pedro Álvares Cabral.
Caso isso aconteça, mudança concreta teremos apenas uma: o Brasil passa a ter uma primeira-dama, Marcela Temer. E que primeira-dama.
BETO RICHA ATRIBUI OCUPAÇÃO "A BADERNEIROS "
– Sem conceder entrevistas ou mesmo aparecer publicamente desde a eclosão da crise no funcionalismo público, há alguns dias, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), comentou as manifestações ocorridas na Assembleia Legislativa (AL) por meio de nota.
Segundo ele, o que ocorreu ontem foi uma manifestação "absurda e violenta, que atenta contra a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito".
"Um grupo de baderneiros, infiltrado no movimento dos professores, impôs uma mordaça ao Poder Legislativo, impedindo temporariamente o seu funcionamento.
É lamentável que a democracia, pela qual tanto lutamos, seja ameaçada por atos violentos como os que assistimos no dia de hoje", afirmou.
Segundo ele, o que ocorreu ontem foi uma manifestação "absurda e violenta, que atenta contra a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito".
"Um grupo de baderneiros, infiltrado no movimento dos professores, impôs uma mordaça ao Poder Legislativo, impedindo temporariamente o seu funcionamento.
É lamentável que a democracia, pela qual tanto lutamos, seja ameaçada por atos violentos como os que assistimos no dia de hoje", afirmou.
BETO RICHA RETIRA PACOTAÇO DA ASSEMBLÉIA
Em um dia que entrará para a história da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, servidores públicos de diferentes categorias tomaram o pátio da Casa de Leis e conseguiram evitar a aprovação do pacote fiscal do governador Beto Richa (PSDB).Por volta das 15h30 de ontem, milhares de pessoas que se aglomeravam em frente à AL forçaram as grades do portão e correram em direção ao prédio administrativo.
A situação levou o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), a encerrar a sessão. Mais tarde, a Casa Civil confirmou, por meio de ofício, a retirada de pauta das mensagens, "para reexame".
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
DEPUTADO FEDERAL MAIS RICO DO BRASIL ENFRENTA FALENCIA
Alfredo Kaefer (PSDB-PR), considerado o deputado federal mais rico do Brasil na atual legislatura, com patrimônio declarado de R$ 108,6 milhões em 2014, enfrenta desde o final do ano a falência da Diplomata S/A, "holding" que controlava outras 26 empresas de Cascavel.
A falência do grupo foi decretada pela Justiça após serem identificadas fortes evidências de "fraudes processuais e confusão patrimonial".
Até aeroporto
Kaefer era dono de várias empresas, incluindo o Aeroporto do Oeste do Paraná, shopping center e até administradora de cartões de crédito.
Cara de pau
O ex-ricaço Kaefer alegou pobreza para conseguir advogado gratuito e não pagar custas processuais no valor de R$ 910. Mas foi rejeitado.
Falência geral
De um canetada, foi decretada ontem a falência de todas as empresas da Diplomata, incluindo distribuidora, supermercados, etc.
Folha corrida
O grupo Diplomata, de Alfredo Kaefer, responde a mais de 5 mil ações judiciais, grande parte delas na área trabalhista.
A falência do grupo foi decretada pela Justiça após serem identificadas fortes evidências de "fraudes processuais e confusão patrimonial".
Até aeroporto
Kaefer era dono de várias empresas, incluindo o Aeroporto do Oeste do Paraná, shopping center e até administradora de cartões de crédito.
Cara de pau
O ex-ricaço Kaefer alegou pobreza para conseguir advogado gratuito e não pagar custas processuais no valor de R$ 910. Mas foi rejeitado.
Falência geral
De um canetada, foi decretada ontem a falência de todas as empresas da Diplomata, incluindo distribuidora, supermercados, etc.
Folha corrida
O grupo Diplomata, de Alfredo Kaefer, responde a mais de 5 mil ações judiciais, grande parte delas na área trabalhista.
DEPUTADOS FAZEM TURISMO
Enquanto manifestantes seguiam ocupando o plenário da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, três deputados estaduais pediam autorização do plenário, ontem, para deixar o País.
Maria Victoria (PP), Felipe Francischini (SD) e Alexandre Curi (PMDB), todos da base aliada ao governo estadual, apresentaram os requerimentos durante a sessão ordinária realizada à tarde, na sala anexa ao restaurante da Casa.
O regimento interno da AL exige que os parlamentares prestem contas das viagens que realizam ao exterior. Os destinos, contudo, geralmente não são informados.
Maria Victoria (PP), Felipe Francischini (SD) e Alexandre Curi (PMDB), todos da base aliada ao governo estadual, apresentaram os requerimentos durante a sessão ordinária realizada à tarde, na sala anexa ao restaurante da Casa.
O regimento interno da AL exige que os parlamentares prestem contas das viagens que realizam ao exterior. Os destinos, contudo, geralmente não são informados.
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO IMPOSITIVO
A Câmara dos Deputados impôs na terça-feira mais uma derrota ao governo Dilma Rousseff ao concluir a votação da proposta de emenda à Constituição que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento impositivo.
Na prática, o projeto impede que o governo congele o desembolso de emendas para pressionar o Congresso a votar de acordo com seus interesses. A PEC prevê que o Executivo terá de desembolsar em emendas individuais, no mínimo, o equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida da União do ano anterior. Em valores de 2014, isso representa R$ 7,7 bilhões.
.
Cada um dos 594 parlamentares da Câmara e do Senado que apresentaram emendas em 2014 terão uma cota de R$ 16,3 milhões para emendas. A verba total soma R$ 9,8 bilhões.
Na prática, o projeto impede que o governo congele o desembolso de emendas para pressionar o Congresso a votar de acordo com seus interesses. A PEC prevê que o Executivo terá de desembolsar em emendas individuais, no mínimo, o equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida da União do ano anterior. Em valores de 2014, isso representa R$ 7,7 bilhões.
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Cada um dos 594 parlamentares da Câmara e do Senado que apresentaram emendas em 2014 terão uma cota de R$ 16,3 milhões para emendas. A verba total soma R$ 9,8 bilhões.
DEPUTADO DENUNCIA TROCA DE VOTO POR PLEITO
O deputado estadual Adelino Ribeiro (PSB) afirmou ontem, durante sessão realizada no restaurante da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, que o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, condicionou a entrega de um ônibus para a Prefeitura de Alto Piquiri (Noroeste), sua base eleitoral, a um voto favorável ao pacote fiscal do Executivo.
Integrante da bancada aliada ao governador Beto Richa (PSDB) na AL, Ribeiro foi um dos poucos parlamentares a discursar. Além dele, apenas o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), subiu à tribuna improvisada.
"Venho desde junho (de 2014) tentando a liberação do carro para a saúde do município. Primeiro não podiam entregar porque era eleição. Mas passada a eleição, também não entregaram.
Na semana passada, o prefeito (Luis Carlos Borges Cardoso, do PSL) estava aqui, para assinar um convênio com a Sedu (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano). Liguei para o secretário (Caputo) e disse que ele poderia aproveitar e destinar o veículo. Ele nos colocou que, enquanto não votasse as matérias do governo, não seria liberado", disse.
Integrante da bancada aliada ao governador Beto Richa (PSDB) na AL, Ribeiro foi um dos poucos parlamentares a discursar. Além dele, apenas o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), subiu à tribuna improvisada.
"Venho desde junho (de 2014) tentando a liberação do carro para a saúde do município. Primeiro não podiam entregar porque era eleição. Mas passada a eleição, também não entregaram.
Na semana passada, o prefeito (Luis Carlos Borges Cardoso, do PSL) estava aqui, para assinar um convênio com a Sedu (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano). Liguei para o secretário (Caputo) e disse que ele poderia aproveitar e destinar o veículo. Ele nos colocou que, enquanto não votasse as matérias do governo, não seria liberado", disse.
VANS ESCOLARES DEVEM FAZER VISTORIAS
Os motoristas de vans escolares, cadastrados no Departamento Municipal de Trânsito de União da Vitória devem realizar a vistoria anual. Para o agendamento, entre em contato pelo telefone 3522 – 9966, das 12 às 18 horas. O Departamento está localizado no piso superior do Terminal Rodoviário.
PREFEITURA DE JOINVILLE NÃO DARÁ REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS
Está feia a crise.A margem de manobra da Prefeitura de Joinville para conceder reajuste salarial aos 12 mil servidores neste ano é zero.
A afirmação é do prefeito Udo Döhler. Diz ele que será necessário “administrar isso”.
Udo argumenta com a dura realidade macroeconômica, que vai impor redução de valores dos repasses constitucionais referentes aos tributos da União (Imposto de Renda e Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS estadual, a ser repartido entre todos os municípios catarinenses.
A afirmação é do prefeito Udo Döhler. Diz ele que será necessário “administrar isso”.
Udo argumenta com a dura realidade macroeconômica, que vai impor redução de valores dos repasses constitucionais referentes aos tributos da União (Imposto de Renda e Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS estadual, a ser repartido entre todos os municípios catarinenses.
GOVERNO DESISTE DE PRORROGAR HORÁRIO DE VERÃO
O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada.
Com isso, os brasileiros podem reajustar os relógios no dia 22.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, após reunião com a presidente Dilma Rousseff.
Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia.
Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde.
Com isso, os brasileiros podem reajustar os relógios no dia 22.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, após reunião com a presidente Dilma Rousseff.
Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia.
Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde.
DEPUTADOS PROMETEM APROVAR TODAS AS MEDIDAS HOJE
Em uma hora, 49 deputados estaduais reunidos no restaurante da Casa aprovaram o requerimento de transformação do plenário em Comissão Geral.
Esse requerimento será votado nessa quinta-feira, e deve ser, mais uma vez, aprovado pela maioria. Logo depois, a base de apoio de Beto Richa pretende aprovar o conjuntos de medidas de contenção que provocou grande reação corporatica dos professores. Eles mantém, até agora, o Plenário da Assembléia ocupado.
A sessão não teve público. Só a imprensa teve acesso. O discurso mais longo foi do líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli, interrompido apenas por um aparte do deputado Nereu Moura, que reclamou do policiamento.
Esse requerimento será votado nessa quinta-feira, e deve ser, mais uma vez, aprovado pela maioria. Logo depois, a base de apoio de Beto Richa pretende aprovar o conjuntos de medidas de contenção que provocou grande reação corporatica dos professores. Eles mantém, até agora, o Plenário da Assembléia ocupado.
A sessão não teve público. Só a imprensa teve acesso. O discurso mais longo foi do líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli, interrompido apenas por um aparte do deputado Nereu Moura, que reclamou do policiamento.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
REFORMA POLÍTICA
O presidente da Câmara federal, Eduardo Cunha (PMDB), está pregando a reforma política como prioridade de sua gestão.
E entre os itens da reforma que defende, o mais polêmico é a criação do chamado “distritão”, que deve mexer com as composições da Câmara e das Assembléias Legislativa estaduais e municipais.
Se aprovado, os mais votados é que serão eleitos e não os mais votados por legendas e coligações, como ocorre hoje.
E entre os itens da reforma que defende, o mais polêmico é a criação do chamado “distritão”, que deve mexer com as composições da Câmara e das Assembléias Legislativa estaduais e municipais.
Se aprovado, os mais votados é que serão eleitos e não os mais votados por legendas e coligações, como ocorre hoje.
REQUIÃO MANTEM COMDANDO DO PMDB\
Por tres votos a zero, o Tribunal de Justiça do Paraná,validou a convenção extraordinária que derrubou a executiva do partido presidida por Orlando Pessuti.A decisão da convenção extraordinária que destronou Pessuti e colocou em seu lugar o grupo de Requião, foi referendada pela direção nacional do PMDB.A maioria da executiva de Pessuti apoiou a reeleição do governador Beto Richa.
INGENUIDADE
Jânio Quadros era prefeito de São Paulo em 1988 e começou a articular sua sucessão. Pediu para o deputado Gastone Righi (PTB) promover um encontro com o apresentador Sílvio Santos.
Antes do almoço, na casa de Righi, Jânio quis saber como Sílvio planejava lidar com os vereadores.
- Simples. Os vereadores foram eleitos pelo povo, e como só vou mandar projetos de interesse do povo, eles vão aprovar tudo. Vai ser tranquilo.
Percebendo estar diante de um ingênuo, Jânio apenas respondeu:
- Gastone, meu bem, seria bom mandar servir o almoço...
E não se falou mais no assunto.
Antes do almoço, na casa de Righi, Jânio quis saber como Sílvio planejava lidar com os vereadores.
- Simples. Os vereadores foram eleitos pelo povo, e como só vou mandar projetos de interesse do povo, eles vão aprovar tudo. Vai ser tranquilo.
Percebendo estar diante de um ingênuo, Jânio apenas respondeu:
- Gastone, meu bem, seria bom mandar servir o almoço...
E não se falou mais no assunto.
PPS DO PARANÁ DISSOLVE 58 DIRETÓRIOS MUNICIPAIS
O diretório estadual do PPS dissolveu 58 dos 302 diretórios municipais e comissões provisórias do Paraná que não atingiram as metas estabelecidas de votação para deputados estadual e federal nas eleições passadas.
Também foram analisados casos de infidelidade partidária devido a dirigentes que não seguiram as determinações da legenda e apoiaram candidatos de outros partidos. No total, 185 municípios foram analisados.
Caça às bruxas
O PPS foi atrás dos diretórios de municípios em que não foi atingido o número de votos esperado para a Câmara Federal, para a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná ou para ambas as Casas. Todos foram notificados a apresentar suas justificativas para serem julgadas por comissão formada pelo diretório estadual
Também foram analisados casos de infidelidade partidária devido a dirigentes que não seguiram as determinações da legenda e apoiaram candidatos de outros partidos. No total, 185 municípios foram analisados.
Caça às bruxas
O PPS foi atrás dos diretórios de municípios em que não foi atingido o número de votos esperado para a Câmara Federal, para a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná ou para ambas as Casas. Todos foram notificados a apresentar suas justificativas para serem julgadas por comissão formada pelo diretório estadual
OAB-PR POSICIONA-SE CONTRÁRIO AO PACOTAÇO DE BETO RICHA
A mobilização dos servidores públicos contra o pacote de medidas do governador Beto Richa (PSDB) ganhou o suporte de opositores, políticos e até da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que emitiu nota pública posicionando-se contrariamente ao trâmite em regime de urgência.
De acordo com o documento, o projeto tem grande diversidade de matérias, "algumas delas totalmente desconexas", aponta. "Vai desde uma simples campanha para incentivar a população a pedir nota fiscal até a polêmica medida de desvirtuar todos os fundos públicos existentes, acabando com a destinação específica dos valores que os compõem", indica o texto, que pede aos deputados estaduais que rejeitem as propostas.
De acordo com o documento, o projeto tem grande diversidade de matérias, "algumas delas totalmente desconexas", aponta. "Vai desde uma simples campanha para incentivar a população a pedir nota fiscal até a polêmica medida de desvirtuar todos os fundos públicos existentes, acabando com a destinação específica dos valores que os compõem", indica o texto, que pede aos deputados estaduais que rejeitem as propostas.
MANIFESTANTES OCUPAM PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA NO PR
Em um dos episódios mais tumultuados da história da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, manifestantes ocuparam ontem o plenário e conseguiram interromper a votação do pacote fiscal do governador Beto Richa (PSDB).A previsão era de que eles passassem a noite na Casa e que só deixassem o local mediante a retirada das propostas de pauta.
As mensagens 6/2015 e 60/2015, que cortam gastos públicos e arrocham direitos trabalhistas, seriam votadas em regime de comissão geral, sem análise prévia por parte das comissões permanentes da AL.
SANEPAR IRÁ AUMENTAR TARIFAS EM 12,5%
O Conselho de Administração do Instituto das Águas do Paraná aprovou ontem um reajuste de 12,5% para a tarifa de água e esgoto da Sanepar. O percentual equivale exatamente ao pleito que tinha sido enviado para o instituto, que funciona como uma agência reguladora.
O aumento deve ser parcelado em duas vezes: Um reajuste de 6,5% entraria em vigor 30 dias após a publicação do decreto assinado por Beto Richa, e outro 6% validos a partir do mês de junho.
O aumento deve ser parcelado em duas vezes: Um reajuste de 6,5% entraria em vigor 30 dias após a publicação do decreto assinado por Beto Richa, e outro 6% validos a partir do mês de junho.
MUDANÇA NO SEGURO - DSEMPREGO COMEÇA A PARTIR DO DIA 28
Os trabalhadores cuja data da dispensa seja a partir de 28 de fevereiro de 2015 vão enfrentar as novas "travas" no acesso ao seguro-desemprego. Essa data foi estabelecida pela Medida Provisória 665, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro do ano passado.
Conforme a redação da MP 665, as novidades entrariam em vigor 60 dias depois da publicação da Medida Provisória, ou seja, 28 de fevereiro.
Conforme a redação da MP 665, as novidades entrariam em vigor 60 dias depois da publicação da Medida Provisória, ou seja, 28 de fevereiro.
BANCOS FECHAM NA SEGUNDA E TERÇA - FEIRA DE CARNAVAL
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta segunda-feira, 9, que as agências bancárias fecharão as portas nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval.
Na Quarta-Feira de Cinzas (18), os bancos abrirão a partir do meio-dia. A entidade recomenda que, nos dias em que os bancos fecham, a população use os canais eletrônicos para realizar operações bancárias.
No caso de contas a pagar, as que têm vencimento durante o feriado podem ser pagas no primeiro dia útil subsequente, ou seja, na Quarta-Feira de Cinzas. No entanto, os clientes que preferirem agendar o pagamento podem usar caixas eletrônicos, a internet ou o telefone, dependendo do banco.
Na Quarta-Feira de Cinzas (18), os bancos abrirão a partir do meio-dia. A entidade recomenda que, nos dias em que os bancos fecham, a população use os canais eletrônicos para realizar operações bancárias.
No caso de contas a pagar, as que têm vencimento durante o feriado podem ser pagas no primeiro dia útil subsequente, ou seja, na Quarta-Feira de Cinzas. No entanto, os clientes que preferirem agendar o pagamento podem usar caixas eletrônicos, a internet ou o telefone, dependendo do banco.
EX. MINISTRA MIRIAN BELCHIOR É A NOVA PRESIDENTE DA CAIXA
Em nota oficial, o Palácio do Planalto confirmou indicação da ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior para a presidência da Caixa Econômica Federal. Miriam substituirá Jorge Hereda, que ficou no cargo durante quatro anos.
A posse de Miriam está marcada para o dia 23 de fevereiro.
À frente da Caixa, Miriam Belchior ajudará o governo a tocar a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 3 milhões de unidades habitacionais. Dilma, Miriam e Hereda estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 10, no Planalto.
A posse de Miriam está marcada para o dia 23 de fevereiro.
À frente da Caixa, Miriam Belchior ajudará o governo a tocar a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 3 milhões de unidades habitacionais. Dilma, Miriam e Hereda estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 10, no Planalto.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
PREFEITURA DE UNIÃO DA VITÓRIA ESTUDA A IMPLANTAÇÃO DE SACOLAS COM CORES DIFERENCIADAS NO COMERCIO LOCAL
A administração municipal de União da Vitória estuda a possibilidade de criar uma legislação para que estabelecimentos comerciais como supermercados, açougues, padarias e sacolões passem a oferecer, aos clientes, embalagens (sacolas plásticas) em duas cores (laranjada e cinza), para acondicionar os produtos no ato da compra.
A intenção é que na sequência essas embalagens sejam reutilizadas para a separação correta do lixo, a laranja para os resíduos recicláveis e a cinza para os não recicláveis e orgânicos. Isso, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Sidnei Cieslak, fortaleceria o projeto EcoCidade, desenvolvido pela administração municipal, que entres outras ações trabalha com a coleta seletiva.
O assunto esteve em pauta na semana passada, entre representantes da administração municipal e, na tarde desta segunda-feira, 09, foi debatido pelo prefeito, Pedro Ivo Ilkiv, equipe da Secretaria de Meio Ambiente e representantes de supermercados, sacolões, Associação Comercial e Empresarial de União da Vitória (Aceuv), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras entidades.
O assunto esteve em pauta na semana passada, entre representantes da administração municipal e, na tarde desta segunda-feira, 09, foi debatido pelo prefeito, Pedro Ivo Ilkiv, equipe da Secretaria de Meio Ambiente e representantes de supermercados, sacolões, Associação Comercial e Empresarial de União da Vitória (Aceuv), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras entidades.
NOVO PRESIDENTE DA PETROBRAS SE APOSENTA COM SALÁRIOS DE R$ 62 MIL
A prerrogativa de se aposentar por essas regras não é exclusiva de Bendine, mas foi adotada em sua gestão.
Outros 20 executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, também reúne idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar com base no salário cheio de R$ 55,8 mensais que recebia como vice-presidente.
SUPER-SECRETÁRIO
O esforço para conter gastos, cortar despesas e eliminar excessos na máquina para alcançar economia de até 25% no orçamento, o equivalente a R$ 11 bilhões, exige a concentração de poderes nas mãos do novo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Nada acontecerá sem a sua anuência.
E ele poderá mexer no orçamento, operar mudanças na previdência e terá acesso permanente à movimentação financeira de todos os órgãos.
O decreto 445, publicado ontem pelo governador Beto Richa (PSDB) no Diário Oficial, mostra todo o poder que o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, assumiu no governo.
A medida concede poder para consultar a qualquer momento a movimentação bancária de secretarias, fundos, autarquias, empresas de economia mista e universidades. E para tomar medidas imediatas para evitar desvios e “anomalias”.
E ele poderá mexer no orçamento, operar mudanças na previdência e terá acesso permanente à movimentação financeira de todos os órgãos.
O decreto 445, publicado ontem pelo governador Beto Richa (PSDB) no Diário Oficial, mostra todo o poder que o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, assumiu no governo.
A medida concede poder para consultar a qualquer momento a movimentação bancária de secretarias, fundos, autarquias, empresas de economia mista e universidades. E para tomar medidas imediatas para evitar desvios e “anomalias”.
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