Após 24 anos de mandato, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não conseguiu ver sua principal bandeira política, o "renda mínima" cidadania, ser colocado em prática. Mas a passagem do petista pelo Congresso lhe garantiu, desde o início do mês, uma aposentadoria de cerca de R$ 33 mil por mês, quase o teto do funcionalismo.
Somado ao salário de R$ 19,2 mil como secretário municipal de Direitos Humanos da gestão Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo, Suplicy terá a seu dispor uma renda garantida de R$ 52,2 mil mensais.
O teto do funcionalismo - o máximo que um servidor público na ativa pode receber - foi elevado em janeiro de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. Mas o Poder Judiciário nunca se pronunciou de maneira cabal sobre a questão de eventuais aposentadorias ou pensões entrarem no cômputo do teto salarial. Câmara e Senado usam decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), amparadas em resolução do Conselho Nacional de Justiça, para justificar eventuais "estouros" no teto.
O petista foi beneficiado com a aposentadoria do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999 e cujo passivo tem sido arcado pela União nos últimos 16 anos. O benefício do ex-senador foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11.
Deputados e senadores que não se elegeram nas últimas eleições ou ficaram sem mandato também requisitaram o pagamento de suas aposentadorias
O gaúcho Pedro Simon (PMDB), que não se reelegeu para o quinto mandato no Senado, vai receber R$ 17.556,76. O ex-senador catarinense Casildo Maldaner (PMDB) ganhará R$ 12.637,01 e o tucano Teotônio Vilela Filho, que até dezembro era governador de Alagoas mas já foi senador e não concorreu nas últimas eleições, receberá R$ 19.920,17.
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