domingo, 29 de março de 2015

MANDATO " TAMPÃO "

A Reforma Política em debate no Congresso Nacional pode mudar significativamente a disputa eleitoral em 2016.

 Entre as propostas analisadas quanto a questão da duração dos mandatos e eleições gerais, ganha força uma proposta já aceita pela maioria dos parlamentares da Comissão Especial formada para apresentação da PEC final que será votada ainda este ano, segundo o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

De acordo com a proposta que está agradando a maioria, o objetivo é a realização de eleições gerais em 2018, para vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente. Para que isto seja possível, a vertente mais forte é de que tenhamos uma eleições municipais com previsão de mandatos de 2 anos, ou seja, um “mandato tampão” até 2018 quando seriam realizadas as eleições para todos os níveis.
 
Se esta proposta for aprovada pela comissão, no plenário da Câmara e do Senado, os atuais prefeitos e vereadores podem concorrer para o mandato tampão de 2 anos em 2016, bem como para novos mandatos em 2018, os quais teriam, então, duração de 5 anos, sem reeleição, tanto para o legislativo, como o executivo.
 
Ou seja, na prática, o que pode ocorrer é que os atuais prefeitos e vereadores, caso sejam reeleitos nas sequências das duas eleições municipais previstas, podem chegar a 11 anos diretos nos respectivos cargos.

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