quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Pizza rumo ao forno

Se o Supremo Tribunal Federal aceitar a possibilidade de um novo julgamento para alguns dos réus do mensalão, há a chance de que alguns condenados sejam absolvidos, se livrem de regime de prisão fechada ou mesmo tenham penas prescritas.

Isso pode ocorrer devido à nova composição do STF, que tem dois novos ministros desde a sentença.
Quando foi condenada por formação de quadrilha, no final do ano passado, a maioria dos réus foi considerada culpada em votações com placares apertados.

Os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que não participaram da primeira etapa do julgamento, votarão agora e podem apresentar argumentos diferentes.

O ministro que deixou o tribunal, Ayres Britto, era majoritariamente a favor das condenações.
Recentemente, Zavascki e Barroso participaram da sessão em que o senador Ivo Cassol (PP-RO), apesar de condenado por fraude em licitações, foi absolvido das acusações de ter cometido crime de formação de quadrilha.

Durante o julgamento de Cassol, venceu o argumento de que só existe quadrilha quando há uma união estável e permanente entre os réus para a prática de crimes.
O mesmo raciocínio foi apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão, quando ele revisou o voto do relator Joaquim Barbosa.

Para ele, a ligação dos réus se dava pela natureza política de suas funções, não porque haviam formado uma quadrilha. Tal posição, à época, foi derrotada.

Se houver um novo julgamento sobre as condenações por formação de quadrilha, é possível que Barroso e Zavascki alterem a maioria da corte, inocentando os condenados pelo crime.
Com isso, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares escapam de prisão em regime fechado.

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