A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob efeito de álcool ou drogas. Se aprovado no Senado, para onde segue agora, a pena vai passar de dois a quatro anos de prisão para quatro a oito anos. No caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de dois a cinco anos.
O projeto tem como objetivo impedir que as penas de até quatro anos para quem cometer homicídio culposo sejam revertidas em pagamento de cesta básica. Os crimes fatais seriam punidos com penas de reclusão e não mais com penas alternativas. A pena mais rigorosa também pode ajudar a evitar que motoristas dirijam nestas condições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário