Com o entendimento de que a criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira, que um menor, filho de uma prostituta, poderá ficar com o “pai de aluguel”.
O caso corre há cinco anos, desde quando o Ministério Público do Paraná (MP-PR) descobriu que o homem que registrou a criança em seu nome havia negociado com a mãe biológica pela criança, “alugando” a barriga. A mãe teria recebido dinheiro a partir do sétimo mês de gestação e o casal ficaria com a criança assim que ela nascesse. Após o nascimento, o bebê foi registrado com o nome da mãe biológica e com o nome do pai adotivo, que é desconhecido pela mãe. Após o sétimo mês de vida, o menor de cinco anos passou a morar com o casal.
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