sexta-feira, 30 de maio de 2014

Ministro Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria

Atual presidente do STF, com mandato até novembro, Barbosa encerrará a carreira de 11 anos na Corte, mas não deixará de ser chamado de ministro.

 Como o cargo é vitalício, ele passará a ser referido como “ministro aposentado”. Desde 2003 no tribunal, o primeiro negro a integrar e presidir a cúpula do judiciário nacional, ele se aposentará com o salário integral do cargo, que atualmente é de R$ 29.462,25.

 Segundo o STF, os ministros podem se aposentar com salário integral após cinco anos de casa.

Com 59 anos, o magistrado poderia permanecer no colegiado até os 70, prazo da aposentadoria compulsória, que postergaria sua saída para 2024. A aposentadoria antecipada, segundo o STF, depende apenas de uma notificação oficial ao setor administrativo do Supremo, que acata o pedido.

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