quinta-feira, 3 de outubro de 2013

TSE vota contra criação do partido de Marina Silva

Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram contra o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Votaram contra a criação da legenda a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello.


"Verifico o não cumprimento do apoiamento necessário, eu voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabilidade", disse Laurita.

Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a validade das assinaturas. Citando o parecer do MPE, ela disse que provar os apoiamentos é "ônus do partido e não dos cartórios".

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