terça-feira, 11 de março de 2014
Ministro Joaquim Barbosa pode se filiar até abril e disputar eleiçoes
A menos de sete meses do primeiro turno das eleições, começam correr os prazos do calendário que deve ser observado pelos partidos e pela Justiça Eleitoral.
Em 5 abril termina o prazo de filiação partidária aos membros de tribunais de justiça ou do Ministério Público que pretendem disputar as eleições.
Esses agentes – seria o caso do presidente do STF, Joaquim Barbosa – são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, mas não precisam obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito.
Já os militares podem se filiar até o momento da convenção partidária.
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