Após o governo ceder para evitar turbulências no leilão do campo de Libra, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde, além de metade do capital do fundo social do pré-sal para os dois setores.O Planalto foi obrigado a desistir de sua proposta original que transferia para educação somente metade dos rendimentos gerados pela aplicação do capital do futuro fundo social, uma espécie de poupança a ser formada pela receita da União na exploração do pré-sal.
Em contrapartida, conseguiu retirar do projeto artigo que destinava ao governo no mínimo 60% do excedente em óleo, o lucro que a União terá na exploração dos campos do pré-sal nos modelos de partilha de produção
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