segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Senador cubano deixa Brasília para evitar polêmicas

Na tentativa de evitar a politização do caso, o advogado de defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, tirou o parlamentar de Brasília.

 Molina está desde o último fim de semana em uma fazenda em Goiás e deverá ficar lá até que o governo brasileiro defina a sua situação.

 O advogado Fernando Tibúrcio Peña disse que o "esforço agora" é para manter a discussão em nível técnico e jurídico.

"O senador está bem de saúde e confiante que em breve a situação dele de asilado político será definida pelo governo brasileiro.

 Ele quer que seus direitos de asilado sejam garantidos", disse Tibúrcio. "Mas o que nos preocupa, e por isso ele ficará fora de Brasília por alguns dias, é a politização do caso, que pode atrapalhar o debate técnico e jurídico."

O advogado lembrou que no Artigo 6º da Convenção sobre Asilo Territorial de 1954, assinada pelo Brasil, é preservado ao asilado garantir sua liberdade, inclusive de expressão e de ir e vir. No artigo, o asilado é tratado como "indivíduo (que) é perseguido".

 Para Tibúrcio, é o caso de Pinto Molina, que alega sofrer ameaças das autoridades bolivianas.

Dueto interesante


Bernardinho reforça o PSDB do Rio de Janeiro

O lider nacional dos tucanos, senador Aécio Neves, já tem uma carta na manga para a disputa do governo do Rio de Janeiro, estado em que os tucanos não possuem uma liderança de expressão.

Sem alarde, o técnico da seleção brasileira de volei, filiou-se ao PSDB, e agora, o partido testará a viabilidade eleitoral de Bernardinho, por meio de pesquisas.
 

Governo aumenta segurança do dia 7 de setembro, por temer protestos

Os atos de vandalismo durante as manifestações de junho fizeram com que a presidente Dilma Rousseff autorizasse segurança reforçada para o desfile de 7 de Setembro, na capital do país.

Segundo a imprensa de Brasília,
   além dos já tradicionais detectores de metal, haverá revista de bolsas e mochilas. O objetivo é evitar que manifestantes portem bombas caseiras e coquetéis molotov. Nos últimos atos em Brasília, a polícia revistou os que foram aos protestos.

domingo, 1 de setembro de 2013

Cercas elétricas devem ganhar regulamentação federal

O uso de cercas eletrificadas ou elétricas pode ganhar uma regulamentação federal.
 
 No início de agosto, o Senado aprovou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que estabelece normas para a utilização desse item, porém, o projeto não tem data para se tornar efetivo, pois ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados devido a alterações no texto original.
 
 A Lei prevê multas para quem não cumprir as regras, tanto proprietários quanto empresas que instalam o equipamento. Os valores podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

Entre os cuidados determinados pelo documento do Senado, está a altura de instalação da cerca, que justifique a finalidade de proteção. Deverá ainda conter um equipamento para emitir choque pulsativo em corrente contínua, com carga que não seja mortal. A nova regra vale tanto para imóveis rurais quanto urbanos.

Senado aprova lei que torna crime de tortura, violência contra a mulher

O Senado aprovou nessa semana por unanimidade, quatro projetos sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a violência doméstica como crime de tortura.

A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio.

Médica cubana diz que ganhará 40 vezes mais no Brasil

"Mãe, o que você acha de Carlos David?", pergunta Laura, 25, com uma barriga redonda em um vestido florido, a Ana, uma médica de 49 anos que deixará Havana rumo ao Brasil no dia 10 de setembro.

"Gosto muito", diz a médica, que diz que o terceiro neto nasce em novembro. "Com o primeiro foi o mesmo. Eu estava na Venezuela, mas pude vir para o parto. Foi bom. Agora não sei como vai ser."
Não só Ana, funcionária de um hospital de Havana, mas também seu marido, em missão técnica pelo governo de Cuba num país africano, podem perder o nascimento.

A médica não tem dúvida, no entanto, de que valerá a pena ser um dos 4.000 profissionais recrutados por Cuba para o Mais Médicos.

Ela diz não saber quanto ganhará no Brasil. Ouviu que serão US$ 1.000 (R$ 2.380) dos US$ 4.201 (R$ 10 mil) que o governo brasileiro pagará ao cubano por médico, mas isso não lhe importa.

"Por pior que seja o país, vale a pena. Sempre o salário vai ser maior do que aqui. E o que ganhamos vale muito aqui em Cuba. Além do mais, é uma coisa que não é fácil de entender. Nós somos formados desde pequenos com outra ideia de medicina, gostamos de servir", diz Ana.

Sem os sete anos em que ela e o marido passaram na Venezuela, em missão similar a que cumprirá no Brasil, ela jamais compraria a casa própria subsidiada pelo Estado no valor de US$ 4.000.
Em Cuba, há duas moedas vigentes.

 O peso cubano, da maioria dos salários e de alguns produtos básicos, e o CUC, equivalente ao dólar, que compra tudo o mais.
A médica, com mestrado em emergências médicas e professora, ganha algo como US$ 26 mensais --ou R$ 62.