MP volta a exigir pós de novos professores nas federais

Após promulgar a Lei 12.772/2012 que tirava a exigência de pós-graduação para novos professores de federais, o governo publicou ontem a Medida Provisória 614 (MP 614) que volta a solicitar o doutorado nos concursos para docente. Agora, os processos seletivos poderão diminuir a exigência de titulação apenas nos casos de “grave carência” de doutores e com a aprovação do conselho superior da instituição.

A decisão do governo é uma resposta às duras críticas feitas à lei federal por entidades de pesquisa no país e sindicatos dos professores. Na prática, muitas universidades, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), suspenderam seus concursos para não serem obrigadas a contratar professores sem mestrado ou doutorado. Em abril, o governo admitiu que houve um equívoco na redação da norma e prometeu fazer a alteração.